Acompanhe

Destaque 7, do Deputado Hildo Rocha, Supressivo, parte geral do parecer preliminar, Suplementação de despesas que tenham parcelas condicionadas na LOA por não atender à regra de ouro

O Autor fez a justificativa do seu destaque

O parecer do Relator-Geral é pela rejeição do destaque

Em votação, o Destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Hildo Rocha, Adriana Ventura, Glauber Braga e Carlos Zarattini. O Deputado Carlos Zarattini pediu verificação nominal pelo Partido dos Trabalhadores mas não alcançou número conforme o art. 136 da Resolução nº 1/2006-CN

O destaque foi REJEITADO. Não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.

Destaque 6, do Deputado Glauber Braga, Supressivo do item 12 da parte especial do parecer preliminar

O Autor fez a justificativa do seu destaque

O parecer do Relator-Geral é pela rejeição do destaque

Em votação, o Destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Adriana Ventura, Glauber Braga e Hildo Rocha.

O destaque foi REJEITADO. Não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.

Destaques nºs 5 e 8, do Deputado Hildo Rocha, à Emenda nº 39

Destaque 8 foi prejudicado

Apreciação do destaque 5 à Emenda nº 39

O autor fez a justificativa do seu Destaque

O parecer do Relator-Geral é pela rejeição do Destaque

Em votação, o Destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Adriana Ventura, Glauber Braga, Hildo Rocha e Hercílio Coelho Diniz

O Deputado Hildo Rocha solicitou verificação nominal, com apoiamento dos Deputados Glauber Braga e Adriana Ventura, mas não alcançou o número conforme o art. 136 da Resolução nº 1/2006-CN

O destaque foi REJEITADO. Não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.

Destaque nº 2 da Deputada Adriana Ventura, à Emenda nº 33

A autora fez a justificativa de seu Destaque

O parecer do Relator-Geral é pela Rejeição do Destaque

Em votação, o Destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Adriana Ventura, Glauber Braga e Hildo Rocha

O destaque foi REJEITADO. Não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.

Destaque nº 3 da Deputada Adriana Ventura, à Emenda nº 30

A autora fez a justificativa de seu Destaque

O parecer do Relator-Geral é pela Rejeição do Destaque

Em votação, o Destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Adriana Ventura, Glauber Braga e Hildo Rocha

O destaque foi REJEITADO. Não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.

Destaque nº 4 da Deputada Adriana Ventura, à Emenda nº 35

A autora fez a justificativa de seu Destaque

O parecer do Relator-Geral é pela Rejeição do Destaque

Em votação, o Destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Adriana Ventura, Glauber Braga e Hildo Rocha

O destaque foi REJEITADO. Não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.

Destaque 1 do Senador Alessandro Vieira à emenda de nº 11

O Autor do Destaque fez sua justificativa

O parecer do Relator-Geral é pela Rejeição do Destaque

Em votação, o Destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Glauber Braga, Adriana Ventura e Hildo Rocha

O destaque foi REJEITADO. Não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.

APROVADO o Relatório Preliminar com Emendas e a Complementação de Voto, ressalvados os destaques.

O Presidente em exercício encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 8 (oito) destaques.

O Presidente em exercício iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

Discutiram a matéria: Senadores Esperidião Amin, Alessandro Vieira e Soraya Thronicke e Deputados Carlos Zarattini, Adriana Ventura, Hildo Rocha, Glauber Braga, Domingos Sávio, Claudio Cajado, Sergio Souza, Wilson Santiago, José Guimarães e Daniel Almeida

O Presidente em exercício informou que há sobre a mesa requerimento de quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN e de inclusão na pauta, do Relatório Preliminar com Emendas e da Complementação de Voto, apresentados ao PLN 19/2021-CN

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas

O Relator, Deputado Hugo Leal leu o Relatório e a Complementação de Voto

APROVADO o Relatório da Receita e a Complementação de Voto, nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O Presidente em exercício encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Não foram recebidos destaques.

Tendo em vista que o Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE não se manifestou quanto às emendas de Relator, conforme dispõe o parágrafo único do art. 25 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente solicitou autorização do Plenário para votação do Relatório da Receita apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária para 2022.

A Solicitação de Autorização de votação do Relatório da Receita sem manifestação do CAE foi aprovada nas duas Casas.

O Presidente em exercício iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

Discutiram a matéria os Deputados Claudio Cajado, Hugo Leal e Domingos Sávio

O Relator, Senador Oriovisto Guimarães leu o Relatório e apresentou uma Complementação de Voto

Aprovado.

Encerrada a discussão

Iniciada a Discussão

Não houve discussão

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Relatório lido pelo Relator, Deputado Beto Faro

Aprovados o Relatório e a Complementação de Voto.

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Não houve destaques

Continuação da Discussão, em 13/12/2021

Discutiram a matéria os Deputados Hugo Leal, Claudio Cajado, Domingos Sávio, Pompeo de Mattos e Hildo Rocha

O Relator, Deputado Dagoberto Nogueira, leu uma Complementação de Voto

Suspensa a Discussão para posterior realização de conversa a fim de firmar acordo

Iniciada a Discussão

Discutiram a matéria o Relator-Geral, Deputado Hugo Leal e os Deputados Claudio Cajado, Glauber Braga (remotamente), Bosco Costa e o Senador Esperidião Amin

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Relatório lido pelo Relator, Deputado Dagoberto Nogueira

Destaque 1, do Senador Omar Aziz, à emenda nº 71040015  

Destaque 2, da Bancada do Amazonas, à emenda nº 71040015

O parecer do Relator é pela rejeição dos destaques.

Em votação, os destaques foram rejeitados enão será apreciados na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.

Aprovado, ressalvados os destaques.

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 2 (dois) destaques.

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

Não houve discussão

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Relatório lido pelo Relator, Deputado Gilberto Abramo

Aprovado.

Encerrada a discussão

Iniciada a Discussão

Não houve discussão

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, dos Relatórios dos Comitês Permanentes, CAE, CFIS e COI, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Em conformidade com o disposto no § 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente em exercício declarou inadmitidas as emendas de nºs: 50170003 e 50170004 da Comissão de Finanças e Tributação/CD; 50310001, 50310002 e 50310003 da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle/CD; e 60050001 e 60050002 da Comissão Assuntos Econômicos/SF, indocadas pelo Relator, no seu Voto.

O Relator, Deputado Arnaldo Jardim (remotamente) fez a leitura de seu Relatório

Aprovado.

Encerrada a discussão

Iniciada a Discussão

O Deputado Domingos Sávio discutiu a matéria

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Relatório lido pelo Relator, Deputado Gonzaga Patriota (remotamente)

Aprovado.

Encerrada a discussão

Iniciada a Discussão

Não houve discussão

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Relatório lido pelo Relator, Senador Jean Paul Prates

Aprovados o Relatório e a Complementação de Voto.

Encerrada a discussão

Iniciada a Discussão

O Deputado Claudio Cajado discutiu a matéria

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Relatório e Complementação de Voto lidos pelo Relator, Deputado Domingos Sávio

Apreciação do destaque 1, ao Substitutivo, da Deputada Adriana Ventura

A autora fez sua justificativa

O parecer do Relator é pela rejeição do destaque

Em deliberação, o destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Adriana Ventura e Glauber Braga (remotamente) e não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.

Aprovado, ressalvado o destaque, com voto contrário do Deputado Glauber Braga (remotamente)..

O Presidente em exercício encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foi recebido 1 (um) destaque.

O Presidente em exercício iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

Discutiram a matéria os Deputados Adriana Ventura e Glauber Braga (remotamente).

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

O Relator, Senador Ângelo Coronel (remotamente), leu o Relatório e a Complementação de Voto

Destaque 3, da Senadora Rose de Freitas à emenda nº 60000003

Retirado, a pedido da autora

Destaque 2, da Bancada da Paraíba, apresentado pelo Deputado Efraim Filho, à emenda nº 71160007

O Deputado Wilson santiago fez a justificativa do destaque

O parecer do Relator é pela rejeição

O destaque foi rejeitado e não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum

Destaque 1, da Bancada do Tocantins, apresentado pelo Deputado Tiago Dimas, à emenda nº 71280008

O parecer do Relator é pela rejeição do destaque

O destaque foi rejeitado e não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.

 

Aprovado, ressalvados os destaques

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 3 (três) destaques.

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

Discutiu a matéria o Deputado Claudio Cajado

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Relatório lido pelo Relator, Deputado Sergio Souza (remotamente)

Destaques 1 e 9, da Bancada da Paraíba, apresentados pelo Deputado Efraim Filho às emendas nºs 71160009 e 71160005, respectivamente.

Destaques 2 a 8, da Bancada de Santa Catarina, apresentados pelo Senador Esperidião Amin, às emendas nºs 60010002 60010003, 71260001, 71260002, 71260008, 71260010,

71260011, respectivamente.

A Presidente solicitou autorização do Plenário para proceder à votação em globo dos destaques 1, 5 e 9, por tipo de voto do Relator pela aprovação parcial segundo o art. 139 § 2º da Resolução nº 1/2006, do Congresso Nacional

Em votação, a autorização para votação em globo foi aprovada

Aprovados parcialmente os destaques nºs 1, 5 e 9

A Presidente solicitou autorização do Plenário para proceder à votação em globo dos destaques 2, 3, 4, 6, 7 e 8 por tipo de voto do Relator pela rejeição segundo o art. 139 § 2º da Resolução nº 1/2006, do Congresso Nacional

Em votação, a autorização para votação em globo foi aprovada

Rejeitados os destaques nºs 2, 3, 4, 6, 7 e 8, na representação da Câmara dos Deputados e não serão apreciados na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.

Aprovado, ressalvadas as obras com indícios de irregularidades graves.

Nos termos do art. 70, inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, a Presidente anunciou a votação das obras com indícios de irregularidades graves, ressalvados os destaques, na representação da Câmara dos Deputados.

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 9 (nove) destaques.

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

Discutiram a matéria o Senador Esperidião Amin (remotamente), e os Deputados Weliton Prado, Hildo Rocha, Wilson Santiago e Claudio Cajado

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Relatório lido pelo Relator, Deputado André Fufuca

Aprovado com voto contrário do Deputado Glauber Braga (remotamente).

Encerrada a discussão

O Presidente em exercício iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

Discutiram a matéria os Senadores Esperidião Amin (remotamente), Simone Tebet (remotamente) e Wellington Fagundes e os Deputados Hildo Rocha, Claudio Cajado, Glauber Braga (remotamente)

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Relatório lido pelo Relator, Deputado Sanderson

Aprovado.

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Não houve destaques.

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

Não houve discussão

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Dagoberto Nogueira, em razão da ausência do Relator

Aprovados o Relatório e as Complementações de Voto.

Encerrada a discussão

Iniciada a Discussão

Discutiram a matéria os Deputados Claudio Cajado, José Guimarães, Hildo Rocha, Dagoberto Nogueira, Daniel Almeida, Danilo Forte, Wilson Santiago e Domingos Sávio

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, dos Relatórios dos Comitês Permanentes, CAE, CFIS e COI, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Relatório e Complementações de Voto lidos pelo Relator, Deputado Paulo Azi

Aprovados o Relatório e a Complementação de Voto, com voto contrário do Deputado Glauber Braga.

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Não houve destaques.

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

Discutiram a matéria os Deputados Hildo Rocha, Glauber Braga (remotamente) e Wilson Santiago

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Relatório e Complementação de Voto lidos pela Relatora, Senadora Simone Tebet (remotamente)

Destaque 1, da Bancada de Tocantins, apresentado pelo Deputado Tiago Dimas à emenda nº 71280006 

Destaque 9, da bancada do Amazonas, apresentado pelo Senador Omar Aziz À emenda de nº 71040002.  

Destaque 10, da Senadora Rose de Freitas, à emenda de n º 60000001 - retirado pela autora

O parecer do Relator os destaques 1 e 9 é pela rejeição

Os destaques foram rejeitados na representação da Câmara dos Deputados, com voto contrário do Deputado Glauber Braga (remotamente). Não serão apreciados na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.

Aprovados o Relatório e a Complementação de Voto, ressalvados os destaques, com voto contrário do Deputado Glauber Rocha (remotamente).

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 10 (dez) destaques.

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

Discutiu a matéria o Deputado Wilson Santiago, que solicitou a retirada dos destaques de nºs 2 a 8 da Bancada da Paraíba. Discutiram, ainda, o Senador Izalci Lucas e os Deputados Glauber Braga (remotamente), Weliton Prado, Bosco Costa, Domingos Sávio e Hildo Rocha

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Relatório e Complementação de Voto lidos pelo Relator, Senador Wellington Fagundes

Destaque 1, da Bancada de Tocantins, apresentado pelo Deputado Tiago Dimas à emenda nº 71280006 

O parecer do Relator é pela rejeição do destaque

O destaque foi rejeitado e não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.

Aprovado, ressalvado o destaque.

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foi recebido 1 (um) destaque.

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

Discutiu a matéria o Deputado Claudio Cajado

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Relatório lido pelo Relator, Deputado Júnior Ferrari (remotamente)

Aprovado.

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Não houve destaques

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

Não houve discussão

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Relatório lido pelo Relator, Deputado Bosco Costa

Aprovado.

Encerrada a discussão

Iniciada a Discussão

Discutiram a matéria os Deputados Daniel Almeida (remotamente),Claudio Cajado, Bosco Costa e Wilson Santiago

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, dos PLNs 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Senador Carlos Fávaro

Em conformidade com o disposto no § 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, a Presidente declarou inadmitida a emenda de nº 1, indicada pelo Relator no seu voto.

Aprovado.

Encerrada a discussão

Iniciada a Discussão

Discutiu a matéria o Deputado Hildo Rocha

Discutiram a matéria ainda os Deputados Domingos Sávio, Wilson Santiago, Bosco Costa e Claudio Cajado

O Relator, Deputado Sanderson alterou seu voto, rejeitando as emendas de nºs 1, 2, 5, 6, 7, 8 e 10 e aprovando as emendas de nºs 3, 4 e 9.

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, dos PLNs 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Relatório lido pelo Relator, Deputado Sanderson

Em conformidade com o disposto no § 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, a Presidente declarou inadmitidas as emendas de nºs 1 a 10, indicadas pelo Relator no seu voto.

Aprovado.

Encerrada a discussão

Iniciada a Discussão

Discutiu a matéria o Deputado Carlos Zarattini

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, dos PLNs 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

A Presidente informou que há sobre a Mesa, nos termos do art. 151 do Regimento Comum, combinado com o art. 235, III, d, 5, do Regimento Interno do Senado Federal, requerimento para votação em globo dos PLNs 25, 27, 28, 30, 32, 37, 41, 42 e 43, que não receberam emendas

Em votação, a votação em globo foi aprovada

Aprovado.

Encerrada a discussão

Iniciada a Discussão

Discutiu a matéria o Deputado Carlos Zarattini

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, dos PLNs 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

A Presidente informou que há sobre a Mesa, nos termos do art. 151 do Regimento Comum, combinado com o art. 235, III, d, 5, do Regimento Interno do Senado Federal, requerimento para votação em globo dos PLNs 25, 27, 28, 30, 32, 37, 41, 42 e 43, que não receberam emendas

Em votação, a votação em globo foi aprovada

Aprovado.

Encerrada a discussão

Iniciada a Discussão

Discutiu a matéria o Deputado Carlos Zarattini

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, dos PLNs 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

A Presidente informou que há sobre a Mesa, nos termos do art. 151 do Regimento Comum, combinado com o art. 235, III, d, 5, do Regimento Interno do Senado Federal, requerimento para votação em globo dos PLNs 25, 27, 28, 30, 32, 37, 41, 42 e 43, que não receberam emendas

Em votação, a votação em globo foi aprovada

Aprovado.

Encerrada a discussão

Iniciada a Discussão

Discutiu a matéria o Deputado Carlos Zarattini

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, dos PLNs 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

A Presidente informou que há sobre a Mesa, nos termos do art. 151 do Regimento Comum, combinado com o art. 235, III, d, 5, do Regimento Interno do Senado Federal, requerimento para votação em globo dos PLNs 25, 27, 28, 30, 32, 37, 41, 42 e 43, que não receberam emendas

Em votação, a votação em globo foi aprovada

Aprovado.

Encerrada a discussão

Iniciada a Discussão

Discutiu a matéria o Deputado Carlos Zarattini

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, dos PLNs 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

A Presidente informou que há sobre a Mesa, nos termos do art. 151 do Regimento Comum, combinado com o art. 235, III, d, 5, do Regimento Interno do Senado Federal, requerimento para votação em globo dos PLNs 25, 27, 28, 30, 32, 37, 41, 42 e 43, que não receberam emendas

Em votação, a votação em globo foi aprovada

Aprovado.

Encerrada a discussão

Iniciada a Discussão

Discutiu a matéria o Deputado Carlos Zarattini

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, dos PLNs 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

A Presidente informou que há sobre a Mesa, nos termos do art. 151 do Regimento Comum, combinado com o art. 235, III, d, 5, do Regimento Interno do Senado Federal, requerimento para votação em globo dos PLNs 25, 27, 28, 30, 32, 37, 41, 42 e 43, que não receberam emendas

Em votação, a votação em globo foi aprovada

Aprovado.

Encerrada a discussão

Iniciada a Discussão

Discutiu a matéria o Deputado Carlos Zarattini

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, dos PLNs 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

A Presidente informou que há sobre a Mesa, nos termos do art. 151 do Regimento Comum, combinado com o art. 235, III, d, 5, do Regimento Interno do Senado Federal, requerimento para votação em globo dos PLNs 25, 27, 28, 30, 32, 37, 41, 42 e 43, que não receberam emendas

Em votação, a votação em globo foi aprovada

Aprovado.

Encerrada a discussão

Iniciada a Discussão

Discutiu a matéria o Deputado Carlos Zarattini

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, dos PLNs 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

A Presidente informou que há sobre a Mesa, nos termos do art. 151 do Regimento Comum, combinado com o art. 235, III, d, 5, do Regimento Interno do Senado Federal, requerimento para votação em globo dos PLNs 25, 27, 28, 30, 32, 37, 41, 42 e 43, que não receberam emendas

Em votação, a votação em globo foi aprovada

Aprovado.

Encerrada a discussão

O Presidente em exercício iniciou a Discussão

Não houve discussão

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, dos PLNs 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Relatório lido pelo Relator, Senador Carlos Fávaro

Aprovado o Relatório e a Complementação de Voto, com voto contrário da Deputada Adriana Ventura.

Encerrada a discussão

Iniciada a Discussão

Não houve discussão

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, dos PLNs 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Lido o Parecer e a Complementação de Voto pelo Relator ad hoc, Deputado Arnaldo Jardim

Em conformidade com o disposto no § 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente em exercício declarou inadmitidas as emendas de nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 indicadas pelo Relator no seu voto.

Destaque 2, do deputado Wilson Santiago, à emenda nº 2

O Autor fez a justificativa de seu destaque

O parecer do Relator é pela aprovação do destaque

Em votação, o destaque foi aprovado, com voto contrário da Deputada Adriana Ventura.

Destaque 1, do Deputado Wilson Santiago, à emenda nº 3

O Autor fez a justificativa do seu destaque

O parecer do Relator é pela rejeição do destaque

Em votação, o Destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Hildo Rocha e Wilson Santiago.

O destaque foi REJEITADO. Não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.

Aprovado, ressalvados os Destaques.

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 2 (dois) destaques.

Iniciada a Discussão

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

Discutiu a matéria o Deputado Bosco Costa

Relatório lido pelo Relator, Deputado Hercílio Coelho Diniz

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, dos PLNs 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Aprovado.

Encerrada a discussão

Iniciada a Discussão

Discutiu a matéria o Deputado Carlos Zarattini

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, dos PLNs 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

A Presidente informou que há sobre a Mesa , nos termos do art. 151 do Regimento Comum, combinado com o art. 235, III, d, 5, do Regimento Inetrno do Senado Federal, requerimento para votação em globo dos PLNs 25, 27, 28, 30, 32, 37, 41, 42 e 43, que não receberam emendas

Em votação, a votação em globo foi aprovada

Aprovado.

Encerrada a discussão

Iniciada a Discussão

Discutiu a matéria o Deputado Claudio Cajado

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, dos PLNs 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas

Relatório lido pelo Relator, Senador Roberto Rocha, que informou o recebimento do Ofício SEI nº 548/2021 ME, do Ministério da Economia, contendo a Proposta Modificativa ao PLN 40/2021, pela a rejeição das emendas de números 3, 8, 9 10, 11, 15, 22 e 23, pela aprovação parcial das emendas de números 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20 e pela aprovação das emendas de números 1, 2, 4, 5, 6, 7,14 e 21. O Relator incluiu o conteúdo da Mensagem Modificativa em seu Relatório.

Aprovado o Relatório e a Complementação de Voto.

Iniciada a Discussão

Não houve discussão

Em 14/12/2021, retomou-se a apreciação e o Relator, Deputado Danilo Forte, apresentou uma Complementação de Voto

Iniciada a Discussão

Discutiram a matéria os Deputados Domingos Sávio, Dra. Soraya Manato e Bosco Costa

O Presidente em exercício encerrou a discussão e concordou com o adiamento da votação parta o dia 09/12/2021.

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, dos PLNs 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Relatório lido pelo Relator, Deputado Danilo Forte

Aprovado.

Encerrada a discussão

Iniciada a Discussão

Discutiram a matéria os Deputados Claudio Cajado, José Guimarães, Hildo Rocha, Dagoberto Nogueira, Daniel Almeida, Danilo Forte, Wilson Santiago e Domingos Sávio

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, dos Relatórios dos Comitês Permanentes, CAE, CFIS e COI, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Apreciação do Relatório nº 3/COI/CMO, apresentado pelo Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, por meio dos quais o Tribunal de Contas da União encaminhou ao Congresso Nacional informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves, em atendimento ao disposto no art. 122 da Resolução nº 01/2006-CN, acerca dos seguintes Avisos do Congresso Nacional: AVNs nºs 10, 12,14 e 16/2021-CN.

Relatório lido pelo Relator, Deputado Paulo Azi

Aprovado.

Encerrada a discussão

Iniciada a Discussão

Discutiram a matéria os Deputados Claudio Cajado, José Guimarães, Hildo Rocha, Dagoberto Nogueira, Daniel Almeida, Danilo Forte, Wilson Santiago e Domingos Sávio

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, dos Relatórios dos Comitês Permanentes, CAE, CFIS e COI, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Apreciação do Relatório nº 3/COI/CMO, apresentado pelo Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, por meio dos quais o Tribunal de Contas da União encaminhou ao Congresso Nacional informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves, em atendimento ao disposto no art. 122 da Resolução nº 01/2006-CN, acerca dos seguintes Avisos do Congresso Nacional: AVNs nºs 10, 12,14 e 16/2021-CN.

Relatório lido pelo Relator, Deputado Paulo Azi

Aprovado.

Encerrada a discussão

Iniciada a Discussão

Discutiram a matéria os Deputados Claudio Cajado, José Guimarães, Hildo Rocha, Dagoberto Nogueira, Daniel Almeida, Danilo Forte, Wilson Santiago e Domingos Sávio

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, dos Relatórios dos Comitês Permanentes, CAE, CFIS e COI, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Apreciação do Relatório nº 3/COI/CMO, apresentado pelo Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, por meio dos quais o Tribunal de Contas da União encaminhou ao Congresso Nacional informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves, em atendimento ao disposto no art. 122 da Resolução nº 01/2006-CN, acerca dos seguintes Avisos do Congresso Nacional: AVNs nºs 10, 12,14 e 16/2021-CN.

Relatório lido pelo Relator, Deputado Paulo Azi

Aprovado.

Encerrada a discussão

Iniciada a Discussão

Discutiram a matéria os Deputados Claudio Cajado, José Guimarães, Hildo Rocha, Dagoberto Nogueira, Daniel Almeida, Danilo Forte, Wilson Santiago e Domingos Sávio

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, dos Relatórios dos Comitês Permanentes, CAE, CFIS e COI, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Apreciação do Relatório nº 3/COI/CMO, apresentado pelo Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, por meio dos quais o Tribunal de Contas da União encaminhou ao Congresso Nacional informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves, em atendimento ao disposto no art. 122 da Resolução nº 01/2006-CN, acerca dos seguintes Avisos do Congresso Nacional: AVNs nºs 10, 12,14 e 16/2021-CN.

Relatório lido pelo Relator, Deputado Paulo Azi

Aprovado.

Aprovado.

Aprovado.

Aprovado.

Encerrada a discussão

Iniciada a Discussão

Discutiu a matéria a Deputada Adriana Ventura

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, dos Relatórios dos Comitês Permanentes, CAE, CFIS e COI, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Relatório lido pelo Relator, Deputado Danilo Forte

Aprovado.

Aprovado.

Aprovado.

Aprovado.

Aprovado.

Aprovado.

Apresentada a Complementação de Voto 2 pelo Relator, em Plenário

Destaques 49 e 50, Autor Deputado Glauber Braga, ao PLN 19/2021-CN, que solicitam recomposição total

O Relator-Geral prejudicou os destaques 49 e 50 por já ter atendido às recomposições solicitadas

Os destaques 49 e 50 foram prejudicados

Destaque 77, Autora Deputada Adriana Ventura, ao substitutivo

A Deputada Adriana Ventura (remotamente) fez a defesa do destaque

O Parecer do Relator-Geral é pela rejeição do destaque

Os Deputados Marcel van Hattem e Glauber Braga (remotamente) orientaram a votação do destaque contra a rejeição

Em votação, o destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Sanderson, Adriana Ventura (remotamente), Glauber Braga (remotamente) na representação da Câmara dos Deputados e não serão apreciados na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.

Destaque 25 foi prejudicado por ter conteúdo idêntico ao do destaque 23

Destaque 23, Autora Deputada Caroline de Toni, à emenda de nº 81000135

A autora fez a justificativa de seu destaque

o parecer do Relator-Geral é pela rejeição  

Em votação, o Destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Sanderson, Dra. Soraya Manato, Adriana Ventura (remotamente), Glauber Braga (remotamente) e Caroline de Toni (remotamente) na representação da Câmara dos Deputados e não serão apreciados na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.

A Presidente solicitou autorização do Plenário para proceder à votação em globo dos destaques, por tipo de voto do Relator, conforme o art. 139 § 2º da Resolução nº 1/2006, do Congresso Nacional, pela rejeição do destaques, exceto os destaques 23, 25, 49, 50 e 77

Em votação, a autorização para votação em globo foi aprovada

Rejeitados os destaques, exceto os destaques 23, 25, 49, 50 e 77 na representação da Câmara dos Deputados e não serão apreciados na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.

Aprovados o Relatório e a Complementação de Voto, ressalvados os destaques, com votos contrários dos Deputados Glauber Braga (remotamente), Adriana Ventura (remotamente), Caroline de Toni (remotamente).

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 68 (sessenta e oito) destaques.

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

Discutiram a matéria os Deputados Domingos Sávio, Marcel van Hattem, Adriana Ventura (remotamente), Zé Carlos (remotamente), Glauber Braga (remotamente), Carlos Zarattini, Hildo Rocha, Daniel Almeida, Bosco Costa, Carlos Gaguim, Ricardo Barros, Delegado Marcelo Freitas, Sanderson, Wilson Santiago, Danilo Forte, Tiago Mitraud (remotamente), Paulo Ganime (remotamente), Vicentinho Júnior, Claudio Cajado, Hugo Leal e Caroline de Toni (remotamente) e os Senadores Wellington Fagundes, Marcelo Castro, Esperidião Amin (remotamente) e Izalci Lucas

O Relator, Deputado Hugo Leal leu o Relatório e a Complementação de Voto - Exclui do texto do item 17 os termos PO 0002

A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, do Relatório Final apresentado ao PLN 19/2021-CN, PLOA 2022, de 3 (três) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.

Aprovados a inclusão na pauta e a quebra de insterstício, com voto contrário dos Deputados Glauber Braga (remotamente) e Adriana Ventura (remotamente)

Aprovado.

Não houve discussão.

A discussão foi encerrada.

Iniciada a Discussão

O Deputado Hildo Rocha, autor do Requerimento, fez sua justificativa.

Subscreveu o Requerimento o Deputado Bosco Costa.