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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 01/12/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegado Pablo por Participante Aureo Ribeiro

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
01/12/2021 às 10:52
Término
01/12/2021 às 11:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 271/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre o pedido de dispensa coletivo de servidores e coordenadores do Inep às vésperas da aplicação do Exame nacional do Ensino Médio - Enem.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Foi aprovado o referido requerimento. Subscreveram o requerimento os deputados Padre João, Delegado Pablo, Aureo Ribeiro

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Padre João

  • REQ 275/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, sobre a notícia de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) proibiu que uma equipe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrasse na Terra Yanomami para prestar assistência de saúde aos indígenas.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Foi aprovado o referido requerimento. Subscreveram o requerimento os deputados Padre João e Delegado Pablo

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Padre João

  • REQ 276/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre a notícia de que o governo federal censurou artigo científico sobre o Pnaic (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa) e apagou pareceres técnicos, segundo servidores do Inep.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o deputado Padre João

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Padre João

  • REQ 279/2021 CFFC - Requer o aditamento do REQ Nº 265/2021 que visa a realização de mesas redondas no Estado de Minas Gerais para debater os projetos de concessão da BR-040/DF/GO/MG e da BR-040/495/RJ,

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Padre João

  • PFC 45/2021 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre os recursos federais repassados pelo Ministério da Saúde ao Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro, para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (covid-19).

    Aprovada

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Parcial/Prévio.

    • 1

      Lido o voto pelo Relator Aureo Ribeiro

  • PFC 55/2021 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para apurar eventuais irregularidades ocorridas na Consulta Pública 48/2021 da ANEEL.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Parcial/Prévio.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Aureo Ribeiro

  • PFC 56/2021 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para apurar os cálculos e os estudos realizados para a edição da Portaria nº 544/GM/MME e da Resolução nº 15/2021 do CNPE.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Parcial/Prévio.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Aureo Ribeiro

  • PFC 66/2021 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos contratos de fornecimento de refeições firmados entre a empresa ISM GOMES DE MATTOS EIRELI, CNPJ n° 04.228.626/0001-00, e os Ministérios da Defesa e da Saúde, especificamente aqueles assinados durante as gestões de Eduardo Pazuello nesses órgãos (de 2018 até 2020).

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Relatório Parcial/Prévio.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Elias Vaz (PSB-GO).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Aureo Ribeiro

Propostas não analisadas 1

  • PFC 52/2021 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização a fim de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades na formulação, execução e fiscalização do contrato celebrado então entre o Banco do Nordeste (BNB) e o Instituto Nordeste Cidadania (INEC).

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Padre João.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Aureo Ribeiro