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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 01/12/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
01/12/2021 às 11:34
Término
01/12/2021 às 12:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 97/2021 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e suas decisões colegiadas.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 98/2021 CVT - Requer a realização de Mesa Redonda a ser realizada na cidade de Petrolina – PE para debater a viabilidade da reativação da hidrovia do rio São Francisco.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Paulo Vicente Caleffi e Leônidas Cristino

  • REQ 99/2021 CVT - Nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plená-rio, seja aprovada a realização do XXI Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir ques-tões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística – NTC e a Federa-ção Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas – FENATAC a ser realizado no primeiro semestre de 2022, de acordo com os novos protocolos estabelecidos em função da pandemia COVID -19.

    Aprovada

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Paulo Vicente Caleffi

  • PL 9902/2018 - Acresce o art. 10-A à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e revoga o inciso XI do art. 8º da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para instituir a possibilidade de embarque armado, em aeronaves civis, ao detentor de porte de arma de fogo na forma da lei, além de atribuir competência à Polícia Federal.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Tadeu

  • PL 10123/2018 - "Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS."

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pompeo de Mattos

  • PL 3766/2019 - Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para incluir ponto de passagem no trecho ferroviário que especifica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Vanderlei Macris

  • PL 2575/2021 - Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a remoção de veículo estacionado em local irregular.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Christiane de Souza Yared

Propostas não analisadas 9

  • REQ 96/2021 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir tema relativo a acidentes de trânsito.

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor

  • PL 5600/2019 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal trecho da rodovia MT-060, também conhecida como Rodovia Transpantaneira, nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3303/2020 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito e dá outras providências.”

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Juarez Costa (REPUBLIC-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4361/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN fazer constar no campo observação do Certificado de Registro de Veículos novos, se o veículo foi adquirido com benefícios fiscais, seja por locadora, PCD e outros.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4681/2020 - Denomina "Viaduto Padre Ermelindo Lottermann" o viaduto que passa sobre a rodovia freeway, km 83, Cachoeirinha - RS

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo com o Relator.

  • PL 5519/2020 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a inserção de sonorizadores nas pistas de rolamento

    • Autora: Lauriete (PSC-ES)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1887/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para incluir o inciso XIV no artigo 29, disciplinando sobre a prioridade dos ciclistas no trânsito e a presunção de culpa em caso de acidente.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2313/2021 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2011, para estabelecer o critério de menor valor da tarifa do pedágio para julgamento das licitações de concessão de rodovias federais e a exigência em edital de prestação de seguro-garantia.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2425/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para instituir a obrigatoriedade de Giroflex de alerta aos veículos destinados a fiscalização agropecuária e dá outras providencias

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.