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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 01/12/2021 - Discussão e Votação de Propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 01/12/2021 às 11:34
Término: 01/12/2021 às 12:15
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 97/2021 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e suas decisões colegiadas.

Aprovada
- Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 98/2021 CVT - Requer a realização de Mesa Redonda a ser realizada na cidade de Petrolina – PE para debater a viabilidade da reativação da hidrovia do rio São Francisco.

Aprovada
- Autores: Carlos Veras (PT-PE), Paulo Guedes (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Paulo Vicente Caleffi e Leônidas Cristino
REQ 99/2021 CVT - Nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plená-rio, seja aprovada a realização do XXI Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir ques-tões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística – NTC e a Federa-ção Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas – FENATAC a ser realizado no primeiro semestre de 2022, de acordo com os novos protocolos estabelecidos em função da pandemia COVID -19.

Aprovada
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Paulo Vicente Caleffi
PL 9902/2018 - Acresce o art. 10-A à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e revoga o inciso XI do art. 8º da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para instituir a possibilidade de embarque armado, em aeronaves civis, ao detentor de porte de arma de fogo na forma da lei, além de atribuir competência à Polícia Federal.

Rejeitada
- Autor: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
- Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, dos Projetos de Lei n°s 10.379/2018 e 4.999/2025, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemendas.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO, e do PL 10379/2018, apensado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  06/11/2019
  
  Em votação nominal ,Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Teixeira e Paulo Ganime.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação deste, e do PL 10379/2018, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Tadeu
PL 10123/2018 - "Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS."

Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  18/07/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CVT.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  25/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pompeo de Mattos
PL 3766/2019 - Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para incluir ponto de passagem no trecho ferroviário que especifica.

Aprovada
- Autor: Herculano Passos (MDB-SP)
- Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  24/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Vanderlei Macris
PL 2575/2021 - Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a remoção de veículo estacionado em local irregular.

Aprovada com alterações
- Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
- Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/10/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Christiane de Souza Yared

Propostas não analisadas 9

REQ 96/2021 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir tema relativo a acidentes de trânsito.
- Autor: Zé Neto (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor
PL 5600/2019 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal trecho da rodovia MT-060, também conhecida como Rodovia Transpantaneira, nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3303/2020 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito e dá outras providências.”
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4361/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN fazer constar no campo observação do Certificado de Registro de Veículos novos, se o veículo foi adquirido com benefícios fiscais, seja por locadora, PCD e outros.
- Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)
- Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, que saneia injuridicidade.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4681/2020 - Denomina "Viaduto Padre Ermelindo Lottermann" o viaduto que passa sobre a rodovia freeway, km 83, Cachoeirinha - RS
- Autor: Afonso Motta (PDT-RS)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  25/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo com o Relator.
PL 5519/2020 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a inserção de sonorizadores nas pistas de rolamento
- Autora: Lauriete (PSC-ES)
- Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1887/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para incluir o inciso XIV no artigo 29, disciplinando sobre a prioridade dos ciclistas no trânsito e a presunção de culpa em caso de acidente.
- Autor: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  11/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  03/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2313/2021 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2011, para estabelecer o critério de menor valor da tarifa do pedágio para julgamento das licitações de concessão de rodovias federais e a exigência em edital de prestação de seguro-garantia.
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  11/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste e da Emenda 1 da CVT.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2425/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para instituir a obrigatoriedade de Giroflex de alerta aos veículos destinados a fiscalização agropecuária e dá outras providencias
- Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
- Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 01/12/2021 - Discussão e Votação de Propostas

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Carlos Chiodini

Pompeo de Mattos

Carlos Chiodini

Coronel Tadeu

Carlos Chiodini

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Paulo Vicente Caleffi

Carlos Chiodini

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Leônidas Cristino

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Márcio Labre

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Paulo Guedes

Leônidas Cristino

Paulo Vicente Caleffi

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Paulo Guedes

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