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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 09/12/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Participante Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Eduardo Barbosa

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
09/12/2021 às 10:05
Término
09/12/2021 às 10:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REL 1/2021 CIDOSO - Relatório Final - GT ILPIs - Cidoso

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Relatório Final do Grupo de Trabalho pelo Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência da Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Relatório Final do Grupo de Trabalho para o Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência (ILPIs) pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL)

  • REQ 83/2021 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a importância da vedação de cobrança de valores diferenciados aos idosos pelos planos de saúde.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Dr. Frederico (Patriota-MG).

  • PL 5628/2019 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para redefinir a idade de classificação como pessoa idosa para 65 (sessenta e cinco) anos.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Felícioo Laterça (PSL-RJ).

    • 5

      Iniciada a Votação

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).

  • PL 233/2021 - Estabelece a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas do ensino médio, superior ou profissionalizante para idosos que pretendam regressar aos seus estudos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator Dr. Frederico ( Patriota -MG).

    • 5

      Iniciada a Votação

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).

Propostas não analisadas 1

  • PL 6074/2009 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para conferir ao Ministério Público atribuições quanto à proteção e defesa da saúde do idoso, bem como criminalizar a conduta que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).