Acompanhe

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 09/12/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 09/12/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Participante Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Eduardo Barbosa

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
09/12/2021 às 10h05
Término:
09/12/2021 às 10h31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REL 1/2021 - Relatório Final - GT ILPIs - Cidoso

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Relatório Final do Grupo de Trabalho pelo Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência da Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
    • 4
      Iniciada a Votação
    • 3
      Encerrada Discussão
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Relatório Final do Grupo de Trabalho para o Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência (ILPIs) pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL)
  • REQ 83/2021 - Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a importância da vedação de cobrança de valores diferenciados aos idosos pelos planos de saúde.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP) , Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Dr. Frederico (Patriota-MG).
  • PL 5628/2019 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para redefinir a idade de classificação como pessoa idosa para 65 (sessenta e cinco) anos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relator: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Felícioo Laterça (PSL-RJ).
    • 5
      Iniciada a Votação
    • 4
      Encerrada Discussão
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).
  • PL 233/2021 - Estabelece a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas do ensino médio, superior ou profissionalizante para idosos que pretendam regressar aos seus estudos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer do Relator Dr. Frederico ( Patriota -MG).
    • 5
      Iniciada a Votação
    • 4
      Encerrada Discussão
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).

Propostas não analisadas 1

  • PL 6074/2009 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para conferir ao Ministério Público atribuições quanto à proteção e defesa da saúde do idoso, bem como criminalizar a conduta que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon(PMDB-RS)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)