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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 01/12/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 01/12/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Lupion por Participante Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Pedro Lupion

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Evair Vieira de Melo

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições.
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
01/12/2021 às 09:37
Término:
01/12/2021 às 12:25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • REQ 128/2021 - Requer realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sem ônus para Câmara dos deputados, ao Estado de Santa Catarina, para debater, tomar conhecimento sobre informações a respeito das principais novidades tecnológicas e tendências futuras para agronegócio em toda região.

    Aprovada

    • Autor: Celso Maldaner (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 6904/2017 - Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR).

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
    • Relator: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Padre João.

  • PL 5085/2020 - Altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 36/2021 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a vegetação nativa e dá outras providências, para aumentar o prazo que os pequenos agricultores possuem para se inscrever no CAR e fazerem jus aos benefícios do PRA.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)
    • Relator: Marcelo Brum

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer com 26 votos a favor, 1 voto contrário. Quórum de votação: 27 votos.
    • 3
      Realizada votação simbólica, o vice-líder do PT, Deputado Padre João, solicitou verificação de votação.
    • 2
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Padre João.

  • PL 1146/2021 - Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Mobilidade Rural e Apoio à Produção - Estradas da Produção Brasileira, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)
    • Relator: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PL 5967/2019 - Estabelece norma para a exploração econômica da Araucaria Angustifolia

    • Autores: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), Vermelho (PSD-PR)
    • Relator: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2642/2020 - Altera o art. 2º da Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, para dispensar empreendimentos rurais de regras de prevenção e combate a incêndio nas condições que especifica.

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
    • Relator: Marcelo Brum

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 5094/2020 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para incluir categorias entre as beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso.

    • Autor: Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)
    • Relator: Roman (PATRIOTA-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 641/2021 - Dispõe sobre o pagamento de indenização a produtores rurais do estado de São Paulo que, entre 1998 e 2016, tiveram suas propriedades rurais interditadas e suas plantações destruídas em virtude de política pública de combate à praga cancro cítrico

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
    • Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 2168/2021 - Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal.

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 4
      Vista ao Deputado Padre João.
    • 3
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 2
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Padre João.