Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 01/12/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
01/12/2021 às 10:01
Término
01/12/2021 às 10:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 125/2021 CME - Requer o aditamento do REQ nº 119/2021 para inclusão de convidados em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para “discutir o preço da energia elétrica no País”.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Elias Vaz.

  • REQ 126/2021 CME - Requer o aditamento do REQ nº 119/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para “discutir o preço da energia elétrica no País”.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4891/2020 - Altera a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, para determinar que o produto mineral garimpável extraído irregularmente que tenha sido apreendido seja encaminhado a depósito central.

    Rejeitada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Neucimar Fraga (PSD-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 3641/2020 - Altera a Lei nº 12.212, DE 20 janeiro de 2010 que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis nos 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá outras providências, para isentar do pagamento da conta de energia e de água os consumidores de baixa renda, durante o estado de calamidade pública de relevância internacional provocada pelo coronavírus – COVID-19.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relatora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Airton Faleiro.

  • PL 1961/2021 - Declara a água bem estratégico, de interesse nacional, de domínio inalienável e imprescindível do Estado, estabelece o acesso à água potável como um direito humano fundamental, proíbe a privatização da utilização e consumo da água da chuva, dos córregos, rios e lagoas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento do Relator.