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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 01/12/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 14

Vídeo completo

Horário - 10h02'06''

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Proposições
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 01/12/2021 às 10:01
Término: 01/12/2021 às 10:28
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

REQ 125/2021 CME - Requer o aditamento do REQ nº 119/2021 para inclusão de convidados em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para “discutir o preço da energia elétrica no País”.

Aprovada
- Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Elias Vaz.
REQ 126/2021 CME - Requer o aditamento do REQ nº 119/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para “discutir o preço da energia elétrica no País”.

Aprovada
- Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
PL 4891/2020 - Altera a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, para determinar que o produto mineral garimpável extraído irregularmente que tenha sido apreendido seja encaminhado a depósito central.

Rejeitada
- Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
- Relator: Neucimar Fraga (PSD-ES)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

PL 3641/2020 - Altera a Lei nº 12.212, DE 20 janeiro de 2010 que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis nos 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá outras providências, para isentar do pagamento da conta de energia e de água os consumidores de baixa renda, durante o estado de calamidade pública de relevância internacional provocada pelo coronavírus – COVID-19.
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
- Relatora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Airton Faleiro.
PL 1961/2021 - Declara a água bem estratégico, de interesse nacional, de domínio inalienável e imprescindível do Estado, estabelece o acesso à água potável como um direito humano fundamental, proíbe a privatização da utilização e consumo da água da chuva, dos córregos, rios e lagoas e dá outras providências.
- Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
- Relator: Eduardo Bismarck
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  27/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas Adotadas n°s 1 e 2 pela Comissão de Minas e Energia.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  29/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  13/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, a Requerimento do Relator.

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