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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 08/12/2021 - Discussão e deliberação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Discussão e deliberação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
08/12/2021 às 13:56
Término
08/12/2021 às 14:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 151/2021 CDHM - Solicita realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater a regulamentação do Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 152/2021 CDHM - Solicita realização de Seminário para tratar das graves denúncias acerca da chacina do Complexo do Salgueiro, no município de São Gonçalo (RJ).

    Aprovada

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 153/2021 CDHM - Requer a realização de mesa redonda no Município de Teixeiras – MG, para discutir os impactos socioambientais e violações de direitos humanos causadas pela empresa Zona da Mata Mineração (ZMM), nos Municípios de Teixeiras e Pedra do Anta - Minas Gerais

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 1788/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)
    • Relatora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o substitutivo da relatora, com complementação de voto proferida oralmente.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Vivi Reis.

Propostas não analisadas 3

  • PL 4219/2019 - Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, incidentes sobre receita bruta relativa às operações de compra e venda de energia elétrica destinada a comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais residentes em áreas de floresta nacional, reserva extrativista e reserva de desenvolvimento sustentável.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Abílio Santana, Dra. Soraya Manato e Eli Borges.

  • PL 5384/2020 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Damião Feliciano (PDT-PB), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Flávio Nogueira (PT-PI), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Merlong Solano (PT-PI), Márcio Macêdo (PT-SE), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zé Neto (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria da Depurada Dra. Soraya Manato e do Deputado José Medeiros.

  • PL 2693/2021 - Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Fundeb).

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta da Deputada Dra. Soraya Manato e do Deputado José Medeiros.