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DIREITOS HUMANOS E MINORIAS Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 08/12/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 08/12/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
08/12/2021 às 13:56
Término:
08/12/2021 às 14:29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • REQ 151/2021 - Solicita realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater a regulamentação do Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 152/2021 - Solicita realização de Seminário para tratar das graves denúncias acerca da chacina do Complexo do Salgueiro, no município de São Gonçalo (RJ).

    Aprovada

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 153/2021 - Requer a realização de mesa redonda no Município de Teixeiras – MG, para discutir os impactos socioambientais e violações de direitos humanos causadas pela empresa Zona da Mata Mineração (ZMM), nos Municípios de Teixeiras e Pedra do Anta - Minas Gerais

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 1788/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)
    • Relator: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o substitutivo da relatora, com complementação de voto proferida oralmente.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Vivi Reis.

Propostas não analisadas 3

  • PL 4219/2019 - Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, incidentes sobre receita bruta relativa às operações de compra e venda de energia elétrica destinada a comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais residentes em áreas de floresta nacional, reserva extrativista e reserva de desenvolvimento sustentável.

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Abílio Santana, Dra. Soraya Manato e Eli Borges.
  • PL 5384/2020 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), Damião Feliciano (PDT-PB), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP), Vicentinho (PT-SP), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria da Depurada Dra. Soraya Manato e do Deputado José Medeiros.
  • PL 2693/2021 - Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Fundeb).

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta da Deputada Dra. Soraya Manato e do Deputado José Medeiros.