Acompanhe

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 24/11/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 24/11/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
24/11/2021 às 09h59
Término:
24/11/2021 às 10h59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 260/2021 - Solicita que sejam convidados o Presidente, o Diretor Financeiro e o Representante Legal da PepsiCo no Brasil para prestar esclarecimentos sobre possíveis repasses de valores sob a denominação de "Trade Promotion".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Aluisio Mendes
  • REQ 269/2021 - Requer a realização de visita técnica seguida de mesa redonda para debater acerca dos trechos rodoviários Estiva/Bacabeira, Peritoró/ Presidente Dutra (na BR-135), Miranda do Norte/Santa Inês, Entrocamento/Chapadinha (na BR-222) e Presidente Dutra/ Porto Franco (na BR-226).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Subscrito pelo deputado Aluisio Mendes.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Hildo Rocha.
  • REQ 270/2021 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos e de atendimento médico a crianças indígenas na reserva Yanomani.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com alterações: transformado em Convite ao Ministro e com a presença do Secretário Nacional da Saúde Indígena. Subscrito pelos Deputados Leo de Brito, Hildo Rocha e Jorge Solla
    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados Elias Vaz, Leo de Brito, Aluisio Mendes, Jorge Solla e Hildo Rocha.
  • REQ 272/2021 - Solicita informações ao Ministro da Cidadania, João Roma, sobre a execução dos programas sociais Bolsa Família, Auxílio Emergencial e Auxílio Brasil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.
    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados Leo de Brito e Jorge Solla.
  • REQ 273/2021 - Requer a convocação do ministro das Comunicações Fábio Faria para explicar a utilização indevida de avião da FAB por Olavo de Carvalho.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com alterações: transformado em Requerimento de Informação ao Ministro Fábio Faria.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Jorge Solla.
  • REQ 274/2021 - Requer a convocação do ministro da Defesa para explicar a utilização indevida de avião da FAB por Olavo de Carvalho.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado com alterações: transformado em Requerimento de Informação ao Ministro da Defesa.
    • 2
      Subscrito pelos Deputados Leo de Brito, Hildo Rocha e Elias Vaz.
    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados Jorge Solla e Aluisio Mendes.
  • PFC 176/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a aplicação do mínimo constitucional das receitas de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Roberto de Lucena (PODE-SP) , Izalci Lucas (PSDB-DF)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Relatório Prévio.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PFC 62/2021 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na arrecadação de receitas e realização de despesas do Conselho Federal de Medicina (CFM), notadamente, com foco no pagamento de diárias e passagens aéreas aos seus conselheiros titulares, suplentes, servidores, terceirizados e outros; e contratos de soluções tecnológicos nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Relatório Prévio.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.