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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 24/11/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
24/11/2021 às 09:59
Término
24/11/2021 às 10:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 260/2021 CFFC - Solicita que sejam convidados o Presidente, o Diretor Financeiro e o Representante Legal da PepsiCo no Brasil para prestar esclarecimentos sobre possíveis repasses de valores sob a denominação de "Trade Promotion".

    Aprovada

    • Autor: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aluisio Mendes

  • REQ 269/2021 CFFC - Requer a realização de visita técnica seguida de mesa redonda para debater acerca dos trechos rodoviários Estiva/Bacabeira, Peritoró/ Presidente Dutra (na BR-135), Miranda do Norte/Santa Inês, Entrocamento/Chapadinha (na BR-222) e Presidente Dutra/ Porto Franco (na BR-226).

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Subscrito pelo deputado Aluisio Mendes.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Hildo Rocha.

  • REQ 270/2021 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos e de atendimento médico a crianças indígenas na reserva Yanomani.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alterações: transformado em Convite ao Ministro e com a presença do Secretário Nacional da Saúde Indígena. Subscrito pelos Deputados Leo de Brito, Hildo Rocha e Jorge Solla

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Elias Vaz, Leo de Brito, Aluisio Mendes, Jorge Solla e Hildo Rocha.

  • REQ 272/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministro da Cidadania, João Roma, sobre a execução dos programas sociais Bolsa Família, Auxílio Emergencial e Auxílio Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Leo de Brito e Jorge Solla.

  • REQ 273/2021 CFFC - Requer a convocação do ministro das Comunicações Fábio Faria para explicar a utilização indevida de avião da FAB por Olavo de Carvalho.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alterações: transformado em Requerimento de Informação ao Ministro Fábio Faria.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Jorge Solla.

  • REQ 274/2021 CFFC - Requer a convocação do ministro da Defesa para explicar a utilização indevida de avião da FAB por Olavo de Carvalho.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado com alterações: transformado em Requerimento de Informação ao Ministro da Defesa.

    • 2

      Subscrito pelos Deputados Leo de Brito, Hildo Rocha e Elias Vaz.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Jorge Solla e Aluisio Mendes.

  • PFC 176/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a aplicação do mínimo constitucional das receitas de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

    Aprovada

    • Autores: IZALCI LUCAS (PSDB-DF), Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PFC 62/2021 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na arrecadação de receitas e realização de despesas do Conselho Federal de Medicina (CFM), notadamente, com foco no pagamento de diárias e passagens aéreas aos seus conselheiros titulares, suplentes, servidores, terceirizados e outros; e contratos de soluções tecnológicos nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.