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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Discussão e votação de propostas - 24/11/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e votação de propostas - 24/11/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
24/11/2021 às 11:57
Término:
24/11/2021 às 12:17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • REQ 70/2021 - Requeiro a realização de audiência pública para que seja discutida a implantação e a harmonização das Leis nºs. 14.192/2021 e 14.197/2021, que tratam sobre a violência política contra mulheres, bem como tomar conhecimento das propostas discutidas na reunião do Conselho Nacional do Ministério Público sobre o tema.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 71/2021 - Requer a realização de conjunto de audiências públicas para discutir ações do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONPM), no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pela Deputada Carmen Zanotto.

  • REQ 72/2021 - Requer a inclusão de participação na Audiência Pública aprovada pelo requerimento n. 47/2021, para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pela Deputada Carmen Zanotto.

  • PL 5267/2020 - Estabelece o sistema integral de igualdade e paridade no desporto, garantindo a equidade, participação, inclusão, acesso e representação das mulheres em todos os âmbitos e níveis da comunidade desportiva, cria o Programa de Igualdade de Gênero no Desporto, a Unidade Executora de Políticas de Gênero no Desporto e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
    • Relator: Marina Santos (PL-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ) e Dep. Rejane Dias (PT-PI).

Propostas não analisadas 2

  • PL 1008/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2003/2021 - Dispõe sobre os efeitos da condenação e a restrição para obtenção do direito de dirigir nos crimes praticados com violência ou grave ameaça contra mulher.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.