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COMISSÃO DE CULTURA 23/11/2021 - Discussão e votação de propostas.

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Alice Portugal

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Jandira Feghali

Tema: Discussão e votação de propostas.
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 23/11/2021 às 14:28
Término: 23/11/2021 às 15:35
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

REQ 92/2021 CCULT - Requer aprovação de Moção de Aplausos em reconhecimento à trajetória e contribuição artística à cultura brasileira para o músico e 12° ministro da Cultura do Brasil, Gilberto Gil, sendo, agora, o novo imortal e ocupante da 20a cadeira da Academia Brasileira de Letras (ABL).

Aprovada
- Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Tadeu Alencar (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 93/2021 CCULT - Requer a realização da Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Jongo a ser celebrado anualmente em todo o território nacional no dia 26 de julho

Aprovada
- Autores: Chico D'Angelo (PDT-RJ), Tadeu Alencar (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 6959/2013 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre o conceito de biblioteca pública e o acesso a seu acervo e a seus equipamentos.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Alfredo Nascimento
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos -PR)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  02/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 3.727/2012, do PL 386/2019, do PL 2.131/2019, e do PL 4.401/2020, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemendas.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/10/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PL 3727/2012, do PL 386/2019, do PL 2131/2019, e do PL 4401/2020, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 1893/2019 - Institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN

Aprovada
- Autor: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/10/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CCULT, da Emenda 2/2019 da CCULT, e da Emenda 3/2019 da CCULT.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4500/2019 - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Joaquim Maria Serra Sobrinho - Joaquim Serra, o "Publicista da Abolição".

Aprovada
- Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
- Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 25/2020 - Inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
- Relator: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE) e Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR).
- 1
  
  Deputado Tadeu Alencar leu o parecer.
PL 81/2020 - Denomina a cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, como Capital Nacional do Reggae.

Aprovada com alterações
- Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
PL 562/2021 - Da a denominação de "Anel Viário Governador Maguito Vilela" ao anel viário da cidade de Jataí, Estado de Goiás.

Aprovada com alterações
- Autor: João Campos (REPUBLIC-GO)
- Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2278/2021 - Institui o Dia Nacional do Atleta Surdolímpico, a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro.

Aprovada
- Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Relator: Darci de Matos (PSD-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Deputado Aroldo Martins leu o parecer.

Propostas não analisadas 3

PL 5203/2016 - Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, determinando a indisponibilidade de cópia idêntica de conteúdo reconhecido como infringente, sem a necessidade de nova ordem judicial e dá outras providências.
- Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela Internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos, quadrilha esta que usava parte do dinheiro desviado para comprar armas e drogas; (ii) o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos que aponta um crescimento, entre 2013 e 2014, de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas na Internet suspeitas de tráfico de pessoas, e (iii) os gastos de US$ 15,3 bilhõe
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/03/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 5165/2016 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências.
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
- Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/12/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Projeto de Lei n° 3.482/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/06/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 3482/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por solicitação da Relatora.
PL 4222/2020 - Denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, no Estado do Ceará.
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

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COMISSÃO DE CULTURA 23/11/2021 - Discussão e votação de propostas.

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FIM DA SESSÃO

Alice Portugal

Aroldo Martins

Alice Portugal

Tadeu Alencar

Alice Portugal

Benedita da Silva

Alice Portugal

Tadeu Alencar

Alice Portugal

Aroldo Martins

Alice Portugal

Aroldo Martins

Alice Portugal

Benedita da Silva

Alice Portugal

Tadeu Alencar

Lídice da Mata

Alice Portugal

Tadeu Alencar

Alice Portugal

Sâmia Bomfim

Alice Portugal

Tadeu Alencar

Alice Portugal

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Alice Portugal

Jandira Feghali

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Jandira Feghali

Alice Portugal

Jandira Feghali

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Benedita da Silva

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Benedita da Silva

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Propostas não analisadas 3

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