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COMISSÃO DE CULTURA 23/11/2021 - Discussão e votação de propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Alice Portugal

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Jandira Feghali

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas.
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
23/11/2021 às 14:28
Término
23/11/2021 às 15:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

Propostas não analisadas 3

  • PL 5203/2016 - Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, determinando a indisponibilidade de cópia idêntica de conteúdo reconhecido como infringente, sem a necessidade de nova ordem judicial e dá outras providências.

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela Internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos, quadrilha esta que usava parte do dinheiro desviado para comprar armas e drogas; (ii) o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos que aponta um crescimento, entre 2013 e 2014, de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas na Internet suspeitas de tráfico de pessoas, e (iii) os gastos de US$ 15,3 bilhõe
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5165/2016 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
    • Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação da Relatora.

  • PL 4222/2020 - Denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, no Estado do Ceará.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relatora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.