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EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 17/11/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 17/11/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Sóstenes Cavalcante

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Término da apresentação do vídeo

Inicio da apresentação do vídeo

Troca da mesa Presidente Idilvan Alencar por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Idilvan Alencar

Detalhes

Tema:
Palestra, vinda do Ministro e Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
17/11/2021 às 09:16
Término:
17/11/2021 às 14:26
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 6

  • REQ 199/2021 - Requer a convocação do Ministro da Controladoria Geral da União, sr. Wagner de Campos Rosário, para apresentar as ações realizadas pela CGU no âmbito do INEP

    Aprovada com alterações

    • Autores: Bacelar (PODE-BA), Idilvan Alencar (PDT-CE), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a inclusão extra-pauta. Aprovado, na forma de convite ao Ministro da Controladoria Geral da União.

  • REQ 201/2021 - Requer informações ao Ministro da Educação sobre os pedidos de desligamento de cargos por servidores do INEP e denúncias sobre o processo de aplicação do ENEM.

    Aprovada

    • Autores: Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a inclusão extra-pauta. Aprovado.

  • REQ 188/2021 - Solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de assédio moral e as recentes exonerações ocorridas no INEP.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado na forma de convite ao Ministro da Educação, o Senhor Milton Ribeiro. Subscreveram os Deputados Diego Garcia, Lídice da Mata, Profª Rosa Neide e Sóstenes Cavalcante.

  • REQ 192/2021 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, sobre o pedido de desligamento de 31 funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado na forma de convite ao Ministro da Educação, o Senhor Milton Ribeiro. Subscreveram os Deputados Diego Garcia, Lídice da Mata, Profª Rosa Neide e Sóstenes Cavalcante.

  • REQ 194/2021 - Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, para comparecer à Comissão de Educação para prestar esclarecimentos sobre as demissões no INEP e a crise instalada no Ministério da Educação.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado na forma de convite ao Ministro da Educação, o Senhor Milton Ribeiro. Subscreveram os Deputados Diego Garcia, Lídice da Mata, Profª Rosa Neide e Sóstenes Cavalcante.

  • REQ 195/2021 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para comparecer a esta Comissão de Educação com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da crise em curso no INEP e as condições para a realização do Enem 2021, entre outros temas atinentes à Pasta

    Aprovada com alterações

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado na forma de convite ao Ministro da Educação, o Senhor Milton Ribeiro. Subscreveram os Deputados Diego Garcia, Lídice da Mata, Profª Rosa Neide e Sóstenes Cavalcante.

Propostas não analisadas 39

  • REQ 184/2021 - Requer a realização de audiência pública para apresentação dos dados referentes à pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com o Instituto Vox Populi e apoio do Fundo Malala, sobre os impactos da pandemia no Ensino Médio brasileiro, em especial sobre o ensino remoto.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • REQ 186/2021 - Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, para exposição das proposições e dos projetos idealizados por Cesare de Florio La Rocca, que atuou na busca de soluções para os desafios na defesa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, bem como, prestar homenagem ao legado do seu trabalho no Projeto Axé na Bahia, como um instrumento de intervenção e impacto social.

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • REQ 187/2021 - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Pacto de Recuperação da Aprendizagem”

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • REQ 189/2021 - Requer o envio, nos termos do art. 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, de Indicação ao Poder Executivo, em nome desta Comissão, para a homologação da Resolução do CNE que prevê as competências dos Diretores Escolares.

    • Autores: Luiz Lima (PSL-RJ), Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • REQ 191/2021 - Requer a realização de audiência pública com a presença do Senhor Danilo Dupas Ribeiro, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP prestar esclarecimento sobre as denúncias de assédio moral e as exonerações ocorridas no INEP.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • REQ 193/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação institucional do INEP e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • REQ 196/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater o repasse de recursos e a cessão de hospitais universitários da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH e suas consequências para o complexo hospitalar universitário.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • REQ 197/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater o aumento da evasão em escolas e universidades que vem ocorrendo sobretudo desde a instauração da pandemia, buscando-se assim, por meio do diálogo com a comunidade especializada, se trazer subsídios para ações voltadas à permanência estudantil.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 5353/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de São Mateus, por desmembramento da Universidade Federal do Espírito Santo.

    • Autor: do Senado Federal - Gerson Camata
    • Relator: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2342/2019 - Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para incluir entre as finalidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia a qualificação como centro de referência no apoio à oferta do letramento em programação computacional.

    • Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1456/2020 - Assegura a manutenção de bolsas e auxílios aos estudantes das instituições federais de educação superior, durante a pandemia de coronavírus.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1509/2020 - Suspende por 120 dias a exigibilidade de tributos federais no período de surto do novo coronavírus (covid-19) para as instituições de ensino privadas, que se abstiverem de aplicar às mensalidades multa, juros e outras sanções, dentre outras providências.

    • Autoras: Margarida Salomão (PT-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 4034/2020 - Altera o artigo 3º da Lei 13.998/2020, para acrescentar o parágrafo 4º , que estende o Auxílio Emergencial para todos os pós-graduandos brasileiros pelo período que perdurar a pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2100/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 708/2015 - Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências.

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Professora Dayane Pimentel

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2322/2015 - Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2891/2015 - Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relator: Alice Portugal

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 10320/2018 - Altera o art. 6-G da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 para incluir, nas finalidades do Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (Fies).

    • Autor: Walter Alves (MDB-RN)
    • Relator: Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 237/2019 - Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica

    • Autor: Ney Leprevost
    • Relator: Chris Tonietto

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 347/2019 - Altera o § 1º do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação de acordo com as matrículas da educação básica.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1990/2019 - Acrescenta o inciso XI ao artigo 12 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para que os estabelecimentos de ensino estimulem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente.

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2738/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de diploma de conclusão de curso superior para alunos inadimplentes, alterando a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências".

    • Autor: Gilberto Abramo (PRB-MG)
    • Relator: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 5136/2019 - Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 5665/2019 - Assegurar o acesso à educação através do programa de incentivo à leitura aos estagiários, permitindo que o concedente realize compensações tributárias para esse fim na forma que disciplina.

    • Autor: JHC (PSB-AL)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 5949/2019 - Dispõe sobre o programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes de baixa renda das escolas públicas

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 6268/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.

    • Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Sâmia Bomfim

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 6294/2019 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para tratar de intercâmbios internacionais.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 680/2020 - Acrescenta parágrafo ao Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2436/2020 - Dispõe sobre criação de linha de crédito específica para financiamento das mensalidades de alunos de farmácia da rede privada de ensino superior.

    • Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2958/2020 - Faculta a denominação de "Professora Mariângela Duarte" ao Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, localizado no município de Santos, Estado de São Paulo.

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2974/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e s fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e dá outras providências.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 3986/2020 - Inclui o ensino da LIBRAS como disciplina obrigatória no currículo do ensino fundamental.

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 4003/2020 - Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e alterar o prazo para que os sistemas de ensino efetivem a universalização das bibliotecas escolares físicas ou virtuais.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 4816/2020 - Dispõe sobre normas que regulam a relação laboral entre estabelecimentos de educação básica e de educação superior e seus professores que atuem no ensino remoto realizado por meios digitais, em substituição ao ensino presencial.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 297/2021 - Institui a semana do “Profissional-Cidadão do Futuro” nas instituições de Ensino Médio.

    • Autor: Pastor Gil (PL-MA)
    • Relator: Professor Alcides

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1050/2021 - Institui Programa de Apoio da União aos Estados e ao Distrito Federal para oferta de estudos complementares aos estudantes do último ano do ensino médio das escolas das redes públicas mantidas por esses entes federados, com objetivo de fortalecer sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para os processos seletivos de ingresso na educação superior.

    • Autor: Pastor Gil (PL-MA)
    • Relator: Professor Joziel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1827/2021 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, como tema transversal, o estudo de saúde e segurança na escola, seguindo modelo de referência a NR5 CIPA, no currículo escolar da educação do Ensino Médio e Fundamental.

    • Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
    • Relator: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1906/2021 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para prever a doação dos aparelhos telefônicos apreendidos dentro dos estabelecimentos prisionais a alunos da rede pública de ensino.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relator: Professor Israel Batista

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2410/2021 - Cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior - FUNALIVROS.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relator: Lídice da Mata

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.