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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16/11/2021 - Discussão e Votação das Emendas de Comissão ao PL 19/2021 - CN.

Carla Zambelli

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação das Emendas de Comissão ao PL 19/2021 - CN.
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
16/11/2021 às 13:52
Término
16/11/2021 às 14:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 46

  • SOR 1/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20WM; Nacional; ACR-APR; Meta: 272 unidades atendidas; Valor: R$ 100.000.000.

    Rejeitada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 2/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação 6925; Nacional; ACR-APR; Meta: 1268 licenças concedidas; Valor: R$ 18.000.000.

    Rejeitada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 3/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação 214O; Nacional; ACR-APR; Meta: 108 ações realizadas; Valor: R$ 18.000.000.

    Rejeitada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 4/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20WM; Nacional; ACR-APR; Meta: 272 unidades atendidas; Valor: R$ 100.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 5/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação 6925; Nacional; ACR-APR; Meta: 1268 licenças concedidas; Valor: R$ 18.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 6/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 218R; Nacional; ACR-APR; Meta: 0% de execução de ação realizada; Valor: R$ 10.000.000.

    Rejeitada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 7/2021 CMADS - Requer a inclusão de despesa para Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas - Programa: 6014; Ação: 214M; Nacional; INC-APR; Meta: 35.000 km2 de área protegida; Valor: R$ 350.000

    Rejeitada

    • Autora: Bia Cavassa (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 8/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 13 projetos apoiados; Valor: R$ 30.369.551.

    Rejeitada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 9/2021 CMADS - Requer a inclusão de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 21A8; Nacional; INC-APR; Meta: 50 unidade de ações desenvolvidas; Valor: R$ 50.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado em razão de aprovação da sugestão de emenda nº 28 de mesmo program a ação.

  • SOR 10/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 13 projetos apoiados; Valor: R$ 30.369.551.

    Rejeitada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 11/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 218R; Nacional; ACR-APR; Meta: 0% de execução de ação realizada; Valor: R$ 10.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 12/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 13 projetos apoiados; Valor: R$ 30.369.551.

    Rejeitada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 13/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 214O; Nacional; ACR-APR; Meta: 108 unidades apoiadas; Valor: R$ 18.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 14/2021 CMADS - Requer a inclusão de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 2E87; Nacional; INC-APR; Meta: 1 programa apoiado; Valor: R$ 50.000.000.

    Rejeitada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 15/2021 CMADS - Requer a inclusão de despesa para Qualidade Ambiental Urbana - Programa: 1043; Ação: 21A9; Nacional; INC-APR; Meta:1 ação implementada; Valor: R$ 50.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 16/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 218R; Nacional; ACR-APR; Meta: 0% de execução de ação realizada; Valor: R$ 10.000.000.

    Rejeitada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 17/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação 6925; Nacional; ACR-APR; Meta: 1268 licenças concedidas; Valor: R$ 18.000.000.

    Rejeitada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 18/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 214O; Nacional; ACR-APR; Meta: 108 unidades apoiadas; Valor: R$ 18.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 19/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20WM; Nacional; ACR-APR; Meta: 272 unidades apoiadas; Valor: R$ 100.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 20/2021 CMADS - Requer a inclusão de despesa para a Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Programa: 0617; Ação: 20UF; Nacional; INC-APR; Meta: 100.000 unidades apoiadas; Valor: R$ 20.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 21/2021 CMADS - Requer a inclusão de despesa para a Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Programa: 0617; Ação: 20UF; Nacional; INC-APR; Meta: 100.000 unidades apoiadas; Valor: R$ 30.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 22/2021 CMADS - Requer a inclusão de despesa para a Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Programa: 0617; Ação: 21BO; Nacional; INC-APR; Meta: 100.000 unidades apoiadas; Valor: R$ 20.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 23/2021 CMADS - Requer a inclusão de despesa para a Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Programa: 0617; Ação: 155L; Nacional; INC-APR; Meta: 1.000 unidades apoiadas; Valor: R$ 15.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 24/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 6925; Nacional; ACR-APR; Meta: 1268 unidades apoiadas; Valor: R$ 18.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 25/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 13 unidades apoiadas; Valor: R$ 30.369.551

    Rejeitada

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 26/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 218R; Nacional; ACR-APR; Meta: % de execução; Valor: R$ 10.000.00

    Rejeitada

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 27/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 214O; Nacional; ACR-APR; Meta: 108 unidades; Valor: R$ 18.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 28/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 21A8; Nacional; ACR-APR; Meta: 94 unidades; Valor: R$ 50.000.000

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com aumento de valor para R$ 200.000.000, passando a constituir Emenda de nº 2 à LOA, da CMADS.

  • SOR 29/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 21 unidades; Valor: R$ 50.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 30/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20WM; Nacional; ACR-APR; Meta: 272 unidades; Valor: R$ 100.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 35/2021 CMADS - Requer a inclusão de despesa para Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas - Programa: 6014; Ação: 214M; Nacional; INC-APR; Meta: 170.000 km2 de área protegida; Valor: R$ 200.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 36/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despea para a Gestão e Manutenção do Poder Executivo - Programa: 0032; Ação: 2090; Nacional; ACR-APR; Meta: 15.000 empresas fiscalizadas; Valor: R$ 60.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Nelson Barbudo (PSL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 37/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para Defesa Nacional - Programa: 6012; Ação:14XJ; Nacional; ACR-APR; Meta: 1 Aeronave adquirida; Valor: R$ 50.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado em razão de aprovação de sugestão de emenda nº 50 para o mesmo programa e ação.

  • SOR 38/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Programa: 0032; Ação: 2090; Nacional; ACR-APR; Meta: 15.000 empresas fiscalizadas; Valor: R$ 60.000.000

    Rejeitada

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 39/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - Programa: 1043; Ação: 21A9; Nacional; ACR-APR; Meta: 100 unidades; Valor: R$ 100.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 40/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 2E87; Nacional; ACR-APR; Meta: 100 unidades; Valor: R$ 50.000.000

    Aprovada

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, passando a constituir a Emenda à LOA nº 3, da CMADS.

  • SOR 41/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para a Defesa Nacional - Programa: 6012; Ação: 14XJ; Nacional; ACR-APR; Meta: 1 unidade; Valor: R$ 50.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado em razão de aprovação de sugestão de emenda nº 50 para o mesmo programa e ação.

  • SOR 42/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para a Defesa Nacional - Programa: 6012; Ação: 14XJ; Nacional; ACR-APR; Meta: 1 unidade; Valor: R$ 50.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado em razão de aprovação de sugestão de emenda nº 50 para o mesmo programa e ação.

  • SOR 43/2021 CMADS - Requer a inclusão de despesa para Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas - Programa: 6014; Ação: 214M; Nacional; INC-APR; Meta: 220.000 km²; Valor: R$ 120.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 44/2021 CMADS - Requer a inclusão de despesa para Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas - Programa: 6014; Ação: 214M; Nacional; INC-APR; Meta: 170.000 km²; Valor: R$ 200.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 45/2021 CMADS - Requer a inclusão de despesa para Qualidade Ambiental Urbana - Programa: 1043; Ação: 21A9; Nacional; INC-APR; Meta: 600 unidades; Valor: R$ 500.000.000

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, passando a constituir a Emenda à LOA nº 4, da CMADS.

  • SOR 46/2021 CMADS - Requer a inclusão de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 214O; Nacional; INC-APR; Meta: 0 unidade; Valor: R$ 200.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 47/2021 CMADS - Requer a inclusão de despesa para Qualidade Ambiental Urbana - Programa: 1043; Ação: 21A9; Nacional; INC-APR; Meta: 250 unidades; Valor: R$ 120.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 48/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para Oceanos, Zona Costeira e Antártica - Programa: 6013; Ação: 2E97; Nacional; ACR-APR; Meta: 1 unidade; Valor: R$ 100.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da CMADS.

  • SOR 49/2021 CMADS - Emenda de Texto - Aditiva

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado como Emenda nº 1, de Texto, da CMADS.

  • SOR 50/2021 CMADS - Requer o acréscimo de despesa para a Defesa Nacional - Programa: 6012; Ação: 14XJ; Nacional; ACR-APR; Meta: 1 unidade; Valor: R$ 50.000.000

    Aprovada

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, passando a constituir a Emenda à LOA nº 5, da CMADS.