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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 17/11/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
17/11/2021 às 10:30
Término
17/11/2021 às 11:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 122/2021 CME - Requer a realização de audiência pública para discutir a agenda de combustível do setor aéreo, a política de preço de querosene de aviação e os combustíveis alternativos.

    Aprovada

    • Autor: Edio Lopes (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão na lista de convidados da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

  • REQ 123/2021 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do PL n° 1.873/2021 na economia do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão na lista de convidados de representante da ABIOGÁS.

Propostas não analisadas 6

  • PDC 907/2018 - Susta os efeitos normativos do Decreto nº 8.401, de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a criação da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias e altera o Decreto nº 4.550, de 27 de dezembro de 2002, e o Decreto nº 5.177, de 12 de agosto de 2004, bem como da Resolução Normativa nº 547, de 16 de abril de 2013, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Laercio Oliveira e Christino Áureo, contra o voto do Deputado Paulo Ganime.

  • PDL 434/2019 - Susta a Resolução Homologatória Nº 2.522, de 20 de março de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2019 da CPFL Santa Cruz.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Paulo Ganime e Eros Biondini.

  • PL 5822/2019 - Acrescenta redação à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).

  • PL 2459/2020 - Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para a quitação de débitos relacionados ao não pagamento da tarifa de energia elétrica durante o período de vedação da suspensão do fornecimento do serviço decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 4891/2020 - Altera a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, para determinar que o produto mineral garimpável extraído irregularmente que tenha sido apreendido seja encaminhado a depósito central.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Neucimar Fraga (PSD-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 1961/2021 - Declara a água bem estratégico, de interesse nacional, de domínio inalienável e imprescindível do Estado, estabelece o acesso à água potável como um direito humano fundamental, proíbe a privatização da utilização e consumo da água da chuva, dos córregos, rios e lagoas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator do momento da apreciação.