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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 17/11/2021 - Discussão e Votação de Proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nelson Barbudo por Participante Aline Sleutjes

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
17/11/2021 às 09:55
Término
17/11/2021 às 11:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • REQ 126/2021 CAPADR - Requer a inclusão para participar como debatedor na Audiência Pública agendada para o dia 22/11/2021 as 14h conforme Requerimento nº 117/2021 que requereu a realização de Audiência Pública para debater a Portaria SAP/MAPA Nº 265, de 29 de junho de 2021, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Ferrari (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 944/2021 - Suspende os pagamentos das parcelas dos empréstimos dos agricultores familiares do PRONAF Junto às Instituições Financeiras até o final do estado de calamidade pública decorrente da Pandemia do Covid 19 no país

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2891/2019 - Altera a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, para determinar a edição de normas específicas para regulamentar a comercialização fracionada de produtos destinados à alimentação de caninos e felinos domésticos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6092/2019 - Acresce parágrafo ao art. 92 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com votos contrários dos Dep. Marcon e Vilson da FETAEMG.

Propostas não analisadas 14