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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 16/11/2021 - Discussão e Votação de propostas.

Informações

Tema
Discussão e Votação de propostas.
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
16/11/2021 às 14:45
Término
16/11/2021 às 15:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 95/2021 CLP - Requer que a CLP envie ofício às secretarias estaduais de educação requerendo informações sobre as medidas de implementação da Lei nº 10.639, de janeiro de 2003.

    Aprovada

    • Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 97/2021 CLP - Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa sobre a Importância da Lei de Cotas nas Universidades (Lei nº. 12.711, de 2012).

    Aprovada

    • Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 98/2021 CLP - Solicita realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Legislação Participativa, Minas e Energia, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para debater os impactos da elevação constante dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha – GLP sobre a economia nacional e nos consumidores.

    Aprovada

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Zarattini (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Joseildo Ramos (PT-BA), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 99/2021 CLP - Requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão com o tema "Diálogos Pesqueiros – Violações de Direitos Humanos, Ambientais e Territoriais".

    Aprovada

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Joseildo Ramos (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 100/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater o dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra a partir de dois eixos: 1) A denúncia da Mortalidade Materna da Mulher Negra 2) Dados do Atlas da Violência 2021.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 101/2021 CLP - Requer realização de Audiência Pública para tratar do modelo de contratação de profissionais, trabalhadores e trabalhadoras do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS).

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Joenia Wapichana (REDE-RR), Professora Rosa Neide (PT-MT), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 102/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública em conjunto com as Frentes Parlamentares Mistas em Defesa do Serviço Público; em Defesa da Soberania Nacional; em Defesa dos Correios; em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro; e em Defesa da Petrobrás, para discutir os impactos das privatizações, a precarização dos direitos da classe trabalhadora e o fechamento de postos de trabalho.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 16/2021 CLP - Sugere a realização de Audiência Pública como objetivo de debater a situação dos profissionais médicos no Brasil e no âmbito do programa Mais Médicos para o Brasil-PMMB, instituído pela Lei nº 12.781/13 e do Edital nº 9 de 2020, que trata do processo de reincorporação desses profissionais ao PMMB.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras e dos Profissionais Médicos Intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 17/2021 CLP - Sugere emenda ao Orçamento - PLOA 2021, em favor Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual, para inserir 35.200 jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 96/2021 CLP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir sobre a possível desabilitação dos serviços prestados pelo Núcleo Oncológico do Hospital Sarah Brasília, vinculado à Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal (SES/GDF).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

  • SUG 15/2021 CLP - Sugere Projeto de Lei que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.