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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 16/11/2021 - Discussão e Votação de propostas.

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Talíria Petrone por Participante Waldenor Pereira

Troca da mesa Presidente Waldenor Pereira por Participante Talíria Petrone

Informações

Tema
Discussão e Votação de propostas.
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
16/11/2021 às 14:45
Término
16/11/2021 às 15:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 95/2021 CLP - Requer que a CLP envie ofício às secretarias estaduais de educação requerendo informações sobre as medidas de implementação da Lei nº 10.639, de janeiro de 2003.

    Aprovada

    • Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 97/2021 CLP - Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa sobre a Importância da Lei de Cotas nas Universidades (Lei nº. 12.711, de 2012).

    Aprovada

    • Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 98/2021 CLP - Solicita realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Legislação Participativa, Minas e Energia, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para debater os impactos da elevação constante dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha – GLP sobre a economia nacional e nos consumidores.

    Aprovada

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Zarattini (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Joseildo Ramos (PT-BA), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 99/2021 CLP - Requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão com o tema "Diálogos Pesqueiros – Violações de Direitos Humanos, Ambientais e Territoriais".

    Aprovada

    • Autores: Carlos Veras (PT-PE), Joseildo Ramos (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 100/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater o dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra a partir de dois eixos: 1) A denúncia da Mortalidade Materna da Mulher Negra 2) Dados do Atlas da Violência 2021.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 101/2021 CLP - Requer realização de Audiência Pública para tratar do modelo de contratação de profissionais, trabalhadores e trabalhadoras do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS).

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Joenia Wapichana (REDE-RR), Professora Rosa Neide (PT-MT), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 102/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública em conjunto com as Frentes Parlamentares Mistas em Defesa do Serviço Público; em Defesa da Soberania Nacional; em Defesa dos Correios; em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro; e em Defesa da Petrobrás, para discutir os impactos das privatizações, a precarização dos direitos da classe trabalhadora e o fechamento de postos de trabalho.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 16/2021 CLP - Sugere a realização de Audiência Pública como objetivo de debater a situação dos profissionais médicos no Brasil e no âmbito do programa Mais Médicos para o Brasil-PMMB, instituído pela Lei nº 12.781/13 e do Edital nº 9 de 2020, que trata do processo de reincorporação desses profissionais ao PMMB.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras e dos Profissionais Médicos Intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 17/2021 CLP - Sugere emenda ao Orçamento - PLOA 2021, em favor Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual, para inserir 35.200 jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 96/2021 CLP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir sobre a possível desabilitação dos serviços prestados pelo Núcleo Oncológico do Hospital Sarah Brasília, vinculado à Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal (SES/GDF).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

  • SUG 15/2021 CLP - Sugere Projeto de Lei que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.