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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 10/11/2021 - Sugestões de emendas ao PLOA para 2022 e requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Neucimar Fraga por Participante Hugo Leal

FIM DA PAUSA

PAUSA

Informações

Tema
Sugestões de emendas ao PLOA para 2022 e requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
10/11/2021 às 10:20
Término
10/11/2021 às 11:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 89/2021 CVT - Requer a realização de Mesa Redonda a ser realizada no Centro de Convenções de Pirapora – MG para debater a viabilidade da reativação da hidrovia do rio São Francisco.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Bosco Costa.

  • REQ 90/2021 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da estruturação e plano de concessões rodoviárias no Brasil, em especial da BR-101 e BR-235 (trecho Sergipe) e os impactos do programa de concessões de infraestrutura de transportes.

    Aprovada

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Paulo Guedes.

  • SOR 2/2021 CVT - Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - valor: R$ 150.000.000,00

    Aprovada

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovadas em conjunto as Sugestões de Emenda nºs 2 e 19 (itens 5 e 22), no valor de R$1 bilhão, contemplando diversas rodovias federais.

  • SOR 18/2021 CVT - Adequação de Trecho Rodoviário Jaraguá do Sul - Porto União - na BR 280/SC. Valor: 120.000.000,00

    Aprovada

    • Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 19/2021 CVT - Manutenção de rodovias federais - Nacional. Valor: R$ 500.000.000,00

    Aprovada

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovadas em conjunto as Sugestões de Emenda nºs 2 e 19 (itens 5 e 22), no valor de R$1 bilhão, contemplando diversas rodovias federais.

  • SOR 21/2021 CVT - Pavimentação Asfaltica da Rodovia BR 101- Trecho Sul e Norte - Km 408 ao Km 413. Valor: R$ 20.000.000,00 (remanejamento)

    Aprovada

    • Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 22/2021 CVT - Recuperação de áreas degradadas na malha ferroviária. Valor: R$ 70.000,000,00

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovadas em conjunto as Sugestões de Emenda nºs 22 e 23 (itens 25 e 26), no valor de R$1,5 bilhão, contemplando diversas ferrovias.

  • SOR 23/2021 CVT - Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União. Valor: R$ 517.800.000,00

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovadas em conjunto as Sugestões de Emenda nºs 22 e 23 (itens 25 e 26), no valor de R$1,5 bilhão, contemplando diversas ferrovias.

  • SOR 25/2021 CVT - Reestruturação da Hidrovia do Rio São Francisco. Valor: R$ 100.000.000,00

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, no valor de R$500.000.000,00, ampliando para diversas hidrovias.

Propostas não analisadas 26

  • REQ 85/2021 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2.065 de 2021 que Dispõe sobre a criação e implantação do aplicativo Condutor Provisório de Veículo (CPV) a ser gerenciado pela autoridade nacional de trânsito.

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

  • SOR 1/2021 CVT - DPRF - energia fotovoltaica - valor R$ 9.900.000,00

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 3/2021 CVT - INFRAESTRUTURA EM INTERESSE REGIONAL - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AEROPORTOS DO ESPIRITO SANTO. Valor: R$ 100.000.000,00

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 4/2021 CVT - Construção, Manutenção e Estruturação da BR 020 no município de Formosa e do Trecho Rodoviário entre Formosa/GO e Flores de Goiás na BR 020. Valor: R$ 400.000.000,00

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 5/2021 CVT - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA NO ES - valor: 50.000.000,00

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 6/2021 CVT - MI-DNIT - Adequação de Trecho Rodoviário de âmbito nacional - BR 101 -Trecho Norte - valor: R$ 600.000.000,00

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 7/2021 CVT - MI-DNIT - Adequação de Trecho Rodoviário de âmbito nacional - Duplicação da BR 235 SE-BA-PE - valor R$470.000.000,00

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 8/2021 CVT - Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - DNIT - valor R$ 120.000.000,00

    • Autor: Tito (AVANTE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 9/2021 CVT - PONTE DO RIO BRANCO - valor R$ 6.000.000,00

    • Autor: Tito (AVANTE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 10/2021 CVT - Ampliação, Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto Regional de Barreiras - Bahia. valor: R$ 50.000.000,00

    • Autor: Tito (AVANTE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 11/2021 CVT - VALEC - Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Valor R$ 25.000.000,00

    • Autor: Tito (AVANTE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 12/2021 CVT - DUPLICAÇÃO DA BR 222 - TRECHO KM 37 - valor R$ 100.000.000,00

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 13/2021 CVT - BR 437 Jucuri - RN a Tabuleiro do Norte na BR 116/CE. Valor: R$ 100.000.000,00

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 14/2021 CVT - RECUPERAÇÃO DE PERÍMETROS IRRIGADOS , TABULEIRO DE RUSSAS, CURU, PENTECOSTE E PARAIPABA - Valor: R$ 100.000.000,00

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 15/2021 CVT - Construção de portos e acessos fluviais. Valor: R$ 500.000.000,00

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 16/2021 CVT - Polícia Rodoviária Federal - Infraestrutura. Valor: R$ 20.000.000,00

    • Autor: Bozzella (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 17/2021 CVT - PRF - Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - valor: R$ 50.000.000,00

    • Autor: Bozzella (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 20/2021 CVT - Adequação de trecho rodoviário Porto Alegre - Pelotas na BR-116/RS. Valor R$ 93.100.000,00

    • Autor: Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 24/2021 CVT - Construção do Trecho Rodoviário - Manga/Itacarambi - divisa MG/BA - na BR 135/MG - No Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 100.000.000,00

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 26/2021 CVT - BR 308/PA. Valor: R$ 23.000.000,00

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 27/2021 CVT - BR 316/PA. Valor: R$ 23.000.000,00

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 28/2021 CVT - BR 163/PA. Valor: R$ 40.000.000,00

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 29/2021 CVT - CONSTRUÇÃO DE VIADUTO E PASSARELA NA BR 116 KM 305 NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. Valor: R$ 50.000.000,00

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 31/2021 CVT - Aeródromos. Valor: R$ 150.000.000,00

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 32/2021 CVT - Construção da Ferrovia para interligar Vitória - ES ao Rio de Janeiro - RJ. Valor: R$ 1.500.000.000,00

    • Autor: Neucimar Fraga (PSD-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 33/2021 CVT - Construção de Viaduto Rodoviário na BR- 493/RJ - No Entroncamento da BR-101 (Manilha) - No Estado do Rio de Janeiro. Valor: R$ 40.000.000,00

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.