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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 17/11/2021 - Deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
17/11/2021 às 09:57
Término
17/11/2021 às 10:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 266/2021 CFFC - Solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de assédio moral e as recentes exonerações ocorridas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Foi aprovado o referido requerimento, transformando a convocação em convite. Subscreveram o requerimento os deputados Kim Kataguiri, Padre João e Leo de Brito.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Kim Kataguiri

  • REQ 267/2021 CFFC - Solicita que seja convocada a Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, para comparecer em reunião na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a fim de prestar esclarecimentos acerca da proposta de Portaria para estabelecer o Regulamento Técnico do café torrado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Foi aprovado o referido requerimento, transformando a convocação em convite.

    • 2

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Kim Kataguiri

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Felício Laterça.

  • REQ 264/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Previdência, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a notícia de desvio no uso de recursos e bens previstos em TACs (termos de ajustamento de conduta) assinados pelo Ministério Público do Trabalho – MPT.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Foi aprovado o referido requerimento.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Leo de Brito.

  • REQ 265/2021 CFFC - Requer a realização de mesas redondas no Estado de Minas Gerais para debater os projetos de concessão da BR-040/DF/GO/MG e da BR-040/495/RJ

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Foi aprovado o referido requerimento.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Padre João.

  • PFC 116/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar compra emergencial pelo Ministério da Saúde do medicamento Eritropoietina (Alfaepoetina) da China.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Final.

    • 1

      O deputado Leo de Brito fez a leitura do voto.