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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 10/11/2021 - Discussão e votação das sugestões de emendas da CMO à LOA 2022.

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas da CMO à LOA 2022.
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
10/11/2021 às 16:21
Término
10/11/2021 às 18:06
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 7

  • PLN 23/2021 CN - Altera o Anexo I à Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Carlos Fávaro

    Passo a Passo

    • 6

      APROVADO.

    • 5

      Iniciada a Votação

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Iniciada a Discussão. Discutiu a matéria o Deputado Hildo Rocha.

    • 2

      Relatório lido pela Relator, Senador Carlos Fávaro.

    • 1

      A Presidente comunicou ao Plenário que, tendo em vista acordo no Colegiado de Líderes, propõe a inclusão na Pauta dos PLNs de nºs 23, 24, 26, 34, 35/2021-CN bem como a quebra de interstício para apreciá-los, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional.

      Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS

  • PLN 24/2021 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 23.300.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 6

      APROVADO.

    • 5

      Iniciada a Votação

    • 4

      Não houve quem quisesse discutir a matéria e a Presidente a encerrou.

    • 3

      Iniciada a Discussão

    • 2

      Relatório lido pela Relator, Deputado Bosco Costa.

    • 1

      A Presidente comunicou ao Plenário que, tendo em vista acordo no Colegiado de Líderes, propõe a inclusão na Pauta dos PLNs de nºs 23, 24, 26, 34, 35/2021-CN bem como a quebra de interstício para apreciá-los, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional.

      Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS

  • PLN 26/2021 CN - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 9.363.481.257,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Danilo Forte (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 5

      APROVADO.

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão. Discutiu a matéria o Deputado José Guimarães.

    • 1

      A Presidente comunicou ao Plenário que, tendo em vista acordo no Colegiado de Líderes, propõe a inclusão na Pauta dos PLNs de nºs 23, 24, 26, 34, 35/2021-CN bem como a quebra de interstício para apreciá-los, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional.

      Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS

      Relatório lido pela Relator, Deputado Danilo Forte.

      VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas.

  • PLN 34/2021 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial, no valor de R$ 763.600.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 6

      APROVADO, com voto contrário da Deputada Adriana Ventura.

    • 5

      Iniciada a Votação

    • 4

      Encerrada Discussão. Não foram apresentados destaques.

    • 3

      Na continuação da 12ª REX, às 16h25, foi iniciada a Discussão. Discutiu a matéria o Deputado Hildo Rocha que esclareceu a retirada do destaque que havia apresentado.

    • 2

      Relatório lido pela Relator, Deputado Coronel Tadeu.

      Não deliberado em razão da suspensão da reunião às 12h53.

    • 1

      A Presidente comunicou ao Plenário que, tendo em vista acordo no Colegiado de Líderes, propõe a inclusão na Pauta dos PLNs de nºs 23, 24, 26, 34, 35/2021-CN bem como a quebra de interstício para apreciá-los, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional.

      Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS

  • PLN 35/2021 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.066.300.000,00, para reforço das dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Weverton

    Passo a Passo

    • 12

      Os destaques nºs 2 a 10 foram REJEITADOS. Não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.

    • 11

      O Relator ad hoc ofereceu voto pela rejeição dos destaques.

    • 10

      A presidente solicitou autorização do Plenário para proceder à votação em globo dos destaques nºs 2 a 10, de autoria do Deputado Wilson Santiago por tipo de voto do relator. APROVADO.

    • 9

      Relator ad hoc ofereceu voto pela aprovação do destaque. Destaque nº 1 APROVADO.

    • 8

      Em deliberação Destaque nº 1, de autoria do Deputado Hildo Rocha, à Emenda nº 1, de autoria do Senador Marcelo Castro.

    • 7

      APROVADO o Relatorio, ressalvados os destaques.

    • 6

      Iniciada a Votação.

    • 5

      Encerrada Discussão. Foram apresentados 10 destaques.

    • 4

      A Presidente iniciou a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Discutiram a matéria os Deputados Hildo Rocha e Arnaldo Jardim.

    • 3

      Em conformidade com o disposto no parágrafo segundo do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, a Presidente declarou inadmitidas as emendas de nºs de nºs 18, 19, 31 e 32, indicadas pelo Relator no seu voto.

    • 2

      Foi designado o Senador Carlos Fávaro como relator Ad hoc que fez a leitura do relatório.

      VOTO: voto pela aprovação do Projeto de Lei na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 42 (quarenta e duas) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela INADMISSIBILIDADE das emendas nºs 18, 19, 31 e 32 e REJEIÇÃO das demais.

    • 1

      A Presidente comunicou ao Plenário que, tendo em vista acordo no Colegiado de Líderes, propõe a inclusão na Pauta dos PLNs de nºs 23, 24, 26, 34, 35/2021-CN bem como a quebra de interstício para apreciá-los, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional.

      Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS

  • PLN 31/2021 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 859.592.565,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Wilson Santiago (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 6

      APROVOU o Relatório, favorável ao Projeto de Lei nº 31/2021-CN na forma do Substitutivo apresentado, pela constituição de projeto autônomo de parte da proposição principal.

    • 5

      Iniciada a Votação do Relatório do PLN 31/2021.

    • 4

      Encerrada Discussão.

    • 3

      Iniciada a Discussão. Discutiram a matéria o Senador Izalci Lucas, Deputados Daniel Almeida e Adriana Ventura.

    • 2

      Relatório lido pela Relator, Deputado Wilson Santiago.

      VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Substitutivo apresentado, pela constituição de projeto autônomo de parte da proposição principal e pela rejeição das emendas de nº 1 a 9.

    • 1

      A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta dos PLNs de nºs 31 e 33/2021-CN, bem como a quebra de interstício para apreciá-los, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional.

      Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS

  • PLN 33/2021 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito especial, no valor de R$ 402.775.152,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 6

      APROVADO.

    • 5

      Iniciada a Votação

    • 4

      Como não houve quem quisesse discutir a matéria, a Presidente encerrou a discussão.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Relatório lido pela Relator, Deputado Hildo Rocha.

      VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada, o Relator ofereceu voto pela REJEIÇÃO.

    • 1

      A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta dos PLNs de nºs 31 e 33/2021-CN, bem como a quebra de interstício para apreciá-los, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional.

      Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS