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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 09/11/2021

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 09/11/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Zarattini por Participante Rose de Freitas

Troca da mesa Presidente Rose de Freitas por Participante Carlos Zarattini

Reinício da reunião

Detalhes

Tema:
Discussão e votação das sugestões de emendas da CMO à LOA 2022.
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
09/11/2021 às 16h21
Término:
10/11/2021 às 18h06
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 7

  • PLN 23/2021 - Altera o Anexo I à Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Presidente da República

    Passo a Passo

    • 6
      APROVADO.
    • 5
      Iniciada a Votação
    • 4
      Encerrada Discussão
    • 3
      Iniciada a Discussão. Discutiu a matéria o Deputado Hildo Rocha.
    • 2
      Relatório lido pela Relator, Senador Carlos Fávaro.
    • 1
      A Presidente comunicou ao Plenário que, tendo em vista acordo no Colegiado de Líderes, propõe a inclusão na Pauta dos PLNs de nºs 23, 24, 26, 34, 35/2021-CN bem como a quebra de interstício para apreciá-los, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional. Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS
  • PLN 24/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 23.300.000,00, para os fins que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Presidente da República

    Passo a Passo

    • 6
      APROVADO.
    • 5
      Iniciada a Votação
    • 4
      Não houve quem quisesse discutir a matéria e a Presidente a encerrou.
    • 3
      Iniciada a Discussão
    • 2
      Relatório lido pela Relator, Deputado Bosco Costa.
    • 1
      A Presidente comunicou ao Plenário que, tendo em vista acordo no Colegiado de Líderes, propõe a inclusão na Pauta dos PLNs de nºs 23, 24, 26, 34, 35/2021-CN bem como a quebra de interstício para apreciá-los, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional. Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS
  • PLN 26/2021 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 9.363.481.257,00, para os fins que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Presidente da República

    Passo a Passo

    • 5
      APROVADO.
    • 4
      Iniciada a Votação
    • 3
      Encerrada Discussão
    • 2
      Iniciada a Discussão. Discutiu a matéria o Deputado José Guimarães.
    • 1
      A Presidente comunicou ao Plenário que, tendo em vista acordo no Colegiado de Líderes, propõe a inclusão na Pauta dos PLNs de nºs 23, 24, 26, 34, 35/2021-CN bem como a quebra de interstício para apreciá-los, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional. Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS Relatório lido pela Relator, Deputado Danilo Forte. VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas.
  • PLN 34/2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial, no valor de R$ 763.600.000,00, para os fins que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Presidente da República

    Passo a Passo

    • 6
      APROVADO, com voto contrário da Deputada Adriana Ventura.
    • 5
      Iniciada a Votação
    • 4
      Encerrada Discussão. Não foram apresentados destaques.
    • 3
      Na continuação da 12ª REX, às 16h25, foi iniciada a Discussão. Discutiu a matéria o Deputado Hildo Rocha que esclareceu a retirada do destaque que havia apresentado.
    • 2
      Relatório lido pela Relator, Deputado Coronel Tadeu. Não deliberado em razão da suspensão da reunião às 12h53.
    • 1
      A Presidente comunicou ao Plenário que, tendo em vista acordo no Colegiado de Líderes, propõe a inclusão na Pauta dos PLNs de nºs 23, 24, 26, 34, 35/2021-CN bem como a quebra de interstício para apreciá-los, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional. Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS
  • PLN 35/2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.066.300.000,00, para reforço das dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Presidente da República

    Passo a Passo

    • 12
      Os destaques nºs 2 a 10 foram REJEITADOS. Não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.
    • 11
      O Relator ad hoc ofereceu voto pela rejeição dos destaques.
    • 10
      A presidente solicitou autorização do Plenário para proceder à votação em globo dos destaques nºs 2 a 10, de autoria do Deputado Wilson Santiago por tipo de voto do relator. APROVADO.
    • 9
      Relator ad hoc ofereceu voto pela aprovação do destaque. Destaque nº 1 APROVADO.
    • 8
      Em deliberação Destaque nº 1, de autoria do Deputado Hildo Rocha, à Emenda nº 1, de autoria do Senador Marcelo Castro.
    • 7
      APROVADO o Relatorio, ressalvados os destaques.
    • 6
      Iniciada a Votação.
    • 5
      Encerrada Discussão. Foram apresentados 10 destaques.
    • 4
      A Presidente iniciou a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Discutiram a matéria os Deputados Hildo Rocha e Arnaldo Jardim.
    • 3
      Em conformidade com o disposto no parágrafo segundo do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, a Presidente declarou inadmitidas as emendas de nºs de nºs 18, 19, 31 e 32, indicadas pelo Relator no seu voto.
    • 2
      Foi designado o Senador Carlos Fávaro como relator Ad hoc que fez a leitura do relatório. VOTO: voto pela aprovação do Projeto de Lei na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 42 (quarenta e duas) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela INADMISSIBILIDADE das emendas nºs 18, 19, 31 e 32 e REJEIÇÃO das demais.
    • 1
      A Presidente comunicou ao Plenário que, tendo em vista acordo no Colegiado de Líderes, propõe a inclusão na Pauta dos PLNs de nºs 23, 24, 26, 34, 35/2021-CN bem como a quebra de interstício para apreciá-los, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional. Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS
  • PLN 31/2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 859.592.565,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Presidente da República

    Passo a Passo

    • 6
      APROVOU o Relatório, favorável ao Projeto de Lei nº 31/2021-CN na forma do Substitutivo apresentado, pela constituição de projeto autônomo de parte da proposição principal.
    • 5
      Iniciada a Votação do Relatório do PLN 31/2021.
    • 4
      Encerrada Discussão.
    • 3
      Iniciada a Discussão. Discutiram a matéria o Senador Izalci Lucas, Deputados Daniel Almeida e Adriana Ventura.
    • 2
      Relatório lido pela Relator, Deputado Wilson Santiago. VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Substitutivo apresentado, pela constituição de projeto autônomo de parte da proposição principal e pela rejeição das emendas de nº 1 a 9.
    • 1
      A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta dos PLNs de nºs 31 e 33/2021-CN, bem como a quebra de interstício para apreciá-los, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional. Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS
  • PLN 33/2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito especial, no valor de R$ 402.775.152,00, para os fins que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Presidente da República

    Passo a Passo

    • 6
      APROVADO.
    • 5
      Iniciada a Votação
    • 4
      Como não houve quem quisesse discutir a matéria, a Presidente encerrou a discussão.
    • 3
      Iniciada a Discussão.
    • 2
      Relatório lido pela Relator, Deputado Hildo Rocha. VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada, o Relator ofereceu voto pela REJEIÇÃO.
    • 1
      A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta dos PLNs de nºs 31 e 33/2021-CN, bem como a quebra de interstício para apreciá-los, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional. Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS