Acompanhe

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 10/11/2021 - Apreciação das Sugestões de Emendas ao PLOA

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Apreciação das Sugestões de Emendas ao PLOA
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
10/11/2021 às 10:06
Término
10/11/2021 às 10:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • SOR 1/2021 CFT - Reserva de compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo. - (Programa 999X - Atípico; Ação: 9999 - Ação Atípica; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 847.000.000).

    Aprovada

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SOR 2/2021 CFT - Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - FGV (Programa 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais; Ação:0556 - Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000).

    Aprovada

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SOR 12/2021 CFT - Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Programa 5012 - Educação Profissional e Tecnológica; Ação: 15R4 - Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SOR 17/2021 CFT - Implantação do Sistema de abastecimento de óleo combustível para a Estação Antártica - PROANTAR (Programa 6013 - Oceanos, Zona Costeira e Antártica; Ação: 2345 - Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 20.000.000)

    Aprovada

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 13

  • SOR 3/2021 CFT - Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - FGV (Programa 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais; Ação:0556 - Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 40.000.000).

    • Autor: Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 4/2021 CFT - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Programa 2212 - Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade; Ação 212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998); Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000).

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 5/2021 CFT - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água (Programa 2222 - Saneamento Básico; Ação 00TN - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000).

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 6/2021 CFT - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas (Programa 2212 - Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade; Ação: 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 50.000.000)

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 7/2021 CFT - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior (Programa 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão; Ação: 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior; Região Sudeste; APROPRIAÇÃO; Valor: 50.000.000)

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 8/2021 CFT - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística (Programa 2223 - A Hora do Turismo; Ação: 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 9/2021 CFT - Reestruturação remuneratória do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (Programa 0999 - Reserva de Contingência; Ação: 0Z01 - Reserva de Contingência Fiscal - Primária; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 414.100.000)

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 10/2021 CFT - Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo (Programa 2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável; Ação: 20V6 - Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 11/2021 CFT - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior (Programa 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão; Ação: 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000)

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 13/2021 CFT - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores (Programa 2210 - Empregabilidade; Ação: 20Z1 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 20.000.000)

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 14/2021 CFT - Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas (Programa 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais; Ação: 0556 - Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 40.000.000)

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 15/2021 CFT - Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas (Programa 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais; Ação: 0556 - Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 40.000.000)

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • SOR 16/2021 CFT - Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e da Telessaúde nos Municípios Brasileiros (Programa 5021 - Gestão e Organização do SUS; Ação: 21CF - Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 500.000.000)

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.