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PLENÁRIO 04/11/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Liziane Bayer por Participante Rosangela Gomes

Troca da mesa Presidente Rosangela Gomes por Participante Liziane Bayer

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/11/2021 às 12:11
Término
04/11/2021 às 15:02
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 7

  • REQ 2251/2021 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.042/2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Alceu Moreira (MDB-RS), Alex Manente (CIDADANIA-SP), Bohn Gass (PT-RS), Cacá Leão (PP-BA), Carlos Chiodini (MDB-SC), Cássio Andrade (PSB-PA), Daniel Freitas (PSL-SC), Danilo Cabral (PSB-PE), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Milton Coelho (PSB-PE), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; não: 10; total: 325.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2271/2021 - Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 528/2021, que “Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009”.

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Bohn Gass (PT-RS), Cacá Leão (PP-BA), Carla Zambelli (PSL-SP), Danilo Cabral (PSB-PE), Danilo Forte (PSDB-CE), Efraim Filho (DEM-PB), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Geninho Zuliani (DEM-SP), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Pedro Lupion (DEM-PR), Professor Alcides (PP-GO), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Ted Conti (PSB-ES), Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; não: 6; total: 361.

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Carla Zambelli (PSL-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PDC 1166/2018 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Brasília, em 2 de julho de 2018.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.166-C/2018).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.166, de 2018.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 274/2019 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia, assinado em Jacarta, em 11 de maio de 2018.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 274-C/2019).

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 274, de 2019.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 275/2019 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Marítimos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Hanói, em 11 de setembro de 2017.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 275-D/2019).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Bozzella (PSL-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 275, de 2019.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 295/2019 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Amã, em 4 de março de 2018.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 295-C/2019).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 295, de 2019.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 467/2019 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República do Benim, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2018.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 467-C/2019).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 467, de 2019.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 1761/2021 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 1873/2021.

    • Autores: Aluisio Mendes (PSC-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Cacá Leão (PP-BA), Capitão Wagner (PROS-CE), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Igor Timo (PODE-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Ricardo Barros (PP-PR), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.