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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 10/11/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 10/11/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Lupion por Participante Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Pedro Lupion

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Jose Mario Schreiner

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Jose Mario Schreiner

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições.
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
10/11/2021 às 10:26
Término:
10/11/2021 às 11:46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • REQ 119/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater a importância do saneamento básico rural para a saúde e para o bem-estar da população, para a proteção do meio ambiente e para a qualidade da produção agrícola.

    Aprovada

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Marcon, Célio Moura, Heitor Schuch e João Daniel

  • REQ 120/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 10.499 de 2018 que “Dispõe sobre o crédito rural, Cédula de Crédito Rural, Nota Promissória Rural e Duplicata Rural”.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 122/2021 - Requer a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da CAPADR e CMADS, para debater o PL 5085/2020, que altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com susbcrição dos Deputados Heitor Schuch, João Daniel e Vilson da Fetaemg.

  • REQ 123/2021 - Requer a realização de Seminário, em Porto Alegre/RS, para debater “A sustentabilidade econômica no campo: a elevação dos custos de produção agrícola, a gestão, a produtividade e a rentabilidade do agricultor”.

    Aprovada

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com susbcrição do Deputados Vilson da Fetaemg e Marcon.

  • REQ 124/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Política Nacional de Biodiversidade, ações de sua implantação e após o decreto 4.339 de 22 de agosto de 2002”.

    Aprovada

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 2235/2020 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem ou excesso hídrico, nas regiões que especifica, para autorizar, em caráter excepcional, o recebimento do benefício em caso de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública em razão de epidemia ou de pandemia.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Bira do Pindaré (PSB-MA), Carlos Veras (PT-PE), Patrus Ananias (PT-MG)
    • Relator: Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 15

  • PDL 443/2020 - Susta a Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que permite o uso dos estoques remanescentes em posse dos agricultores brasileiros de produtos à base de Paraquat, para a safra 2020-2021.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado por perda de oportunidade, nos termos do Art. 164, inciso I, do Regimento Interno.

  • PL 4107/2019 - Altera a Lei n° 13.710, de 24 de agosto de 2018 (Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade), para promover a ampliação do mercado do cacau e o fomento da produtividade e da produção sustentável do cacaueiro no Brasil.

    • Autor: do Senado Federal - Angelo Coronel
    • Relator: Tito (AVANTE-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados João Daniel e Luizão Goulart.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4084/2020 - Desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins as aquisições de telefones celulares e equipamentos eletrônicos, realizadas por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
    • Relator: Felipe Rigoni

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 8570/2017 - Altera a Lei n.º Lei no 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriçá e Mucuri, em sua área de atuação.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Tito (AVANTE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado nos termos do Art. 163, inciso I e Art. 164, do Regimento Interno.

  • PL 10079/2018 - Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 2891/2019 - Altera a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, para determinar a edição de normas específicas para regulamentar a comercialização fracionada de produtos destinados à alimentação de caninos e felinos domésticos.

    • Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 3880/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 e eleva a alíquota de IPI para os gêneros alimentícios salmão, camarão e lagosta.

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)
    • Relator: General Girão (PSL-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 6095/2019 - Altera a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para ampliar o número de agricultores familiares sujeitos à redução de alíquotas para incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 2642/2020 - Altera o art. 2º da Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, para dispensar empreendimentos rurais de regras de prevenção e combate a incêndio nas condições que especifica.

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
    • Relator: Marcelo Brum (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 4
      Vista ao Deputado Célio Moura.
    • 3
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 2
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Célio Moura.
    • 1
      Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta apresentado pelo Deputado Marcelo Brum.

  • PL 4583/2020 - Institui fundo destinado ao pagamento de indenizações a pecuaristas que tiverem animais de sua criação sacrificados por questões sanitárias e a apoiar ações emergenciais de defesa sanitária animal.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 4714/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia contratação de seguro de responsabilidade civil por queimadas.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Franco Cartafina (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 5094/2020 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para incluir categorias entre as beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso.

    • Autor: Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)
    • Relator: Roman (PATRIOTA-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 36/2021 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a vegetação nativa e dá outras providências, para aumentar o prazo que os pequenos agricultores possuem para se inscrever no CAR e fazerem jus aos benefícios do PRA.

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)
    • Relator: Marcelo Brum (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 4
      Vista ao Deputado João Daniel.
    • 3
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 2
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Célio Moura e outros.
    • 1
      Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta apresentado pela Deputada Aline Sleutjes.

  • PL 501/2021 - Cria o programa de concessão de crédito bancário à pessoa física ou jurídica para fins de recuperação da cobertura florestal de áreas localizadas no bioma Mata Atlântica.

    • Autor: Altineu Côrtes (PL-RJ)
    • Relator: Giacobo (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 2963/2021 - Altera o art. 25 da Lei Nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.

    • Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
    • Relator: Felipe Rigoni

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.