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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 04/11/2021 - Emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária - 2022 (PLN 19/21).

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária - 2022 (PLN 19/21).
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
04/11/2021 às 11:17
Término
04/11/2021 às 12:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • SOR 1/2021 CDC - Fortalecimento da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC). Valor: R$ 1.500.000,00.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada somente para a Escola Nacional de Defesa do Consumidor, contra a voto do Dep, Gilson Marques

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP).

  • SOR 2/2021 CDC - Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC. Valor: R$ 20.000.000,00.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada somente para aquisição de equipamentos tecnológicos, especialimente computadores, contra o voto do Dep. Gilson Marques.

  • SOR 3/2021 CDC - Aquisição de veículos para Procons. Valor: R$ 30.000.000,00.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada somente para unidades móveis de transporte, contra o voto do Deputado Gilson Marques.

  • SOR 4/2021 CDC - Incremento de ações no âmbito do Sistema Nacional do Consumidor. Valor: R$ 110.000.000,00.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada somente para Consumidor.gov.br, contra o voto do Deputado Gilson Marques.