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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 04/11/2021 - Discussão e Votação de Propostas
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO
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Bia Kicis
DEPUTADOHorário - 11h04'26'' Duração - 0:01:42 -
Christino Aureo
DEPUTADOHorário - 11h02'30'' Duração - 0:02:16 -
Bia Kicis
DEPUTADOHorário - 11h02'25'' Duração - 0:00:24 -
Dr. Frederico
DEPUTADOHorário - 11h01'10'' Duração - 0:01:34 -
Bia Kicis
DEPUTADOHorário - 10h59'09'' Duração - 0:02:21 -
Christino Aureo
DEPUTADOHorário - 10h50'52'' Duração - 0:08:37 -
Bia Kicis
DEPUTADOHorário - 10h50'41'' Duração - 0:00:31 -
Fernanda Melchionna
DEPUTADOHorário - 10h45'56'' Duração - 0:05:04 -
Bia Kicis
DEPUTADOHorário - 10h36'03'' Duração - 0:10:13
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 01
- Início
- 04/11/2021 às 10:36
- Término
- 04/11/2021 às 11:09
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 37
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PDL 449/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Chã de Cruz a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Silvio Costa Filho
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/10/2021
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PDL 456/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Liberdade FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Lucas Redecker
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PDL 462/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação do Movimento de Desenvolvimento Social e Radiocomunicação da Cidade de São Pedro do Butiá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro do Butiá, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Lucas Redecker
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PDL 511/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dianopolina de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dianópolis, Estado do Tocantins.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Delegado Pablo
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PDL 517/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rio Jaguaribe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Russas, Estado do Ceará.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Delegado Pablo
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/10/2021
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PDL 523/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Filhos e Amigos de Cametá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cametá, Estado do Pará.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Delegado Pablo
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/10/2021
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PDL 524/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Bom Samaritano para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angelândia, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Patrus Ananias
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)28/10/2021
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 563/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Cachoeira Alta - GO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira Alta, Estado de Goiás.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Major Vitor Hugo
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)28/10/2021
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 565/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Monte Sinai FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Garanhuns, Estado de Pernambuco.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Silvio Costa Filho
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/10/2021
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 584/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Igarapava para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igarapava, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relatora: Renata Abreu
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/10/2021
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 588/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Vila Rajada a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Silvio Costa Filho
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/10/2021
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 594/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária do Alto do Ginásio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/10/2021
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 615/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Abadia de Goiás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abadia de Goiás, Estado de Goiás.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Major Vitor Hugo
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)28/10/2021
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 626/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Barros Cassal - ASCOBAC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Lucas Redecker
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 630/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Autazes, Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Delegado Pablo
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/10/2021
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 656/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Ecológica Rio dos Bois para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anicuns, Estado de Goiás.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Major Vitor Hugo
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)28/10/2021
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 657/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Humaitá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Humaitá, Estado do Amazonas.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Delegado Pablo
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/10/2021
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 673/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Novos Caminhos de Munhoz de Mello para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Munhoz de Mello, Estado do Paraná.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Reinhold Stephanes
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/10/2021
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 675/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Imaculada Conceição para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Propriá, Estado de Sergipe.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relatora: Angela Amin
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/10/2021
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 677/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Sertão FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Silvio Costa Filho
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/10/2021
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 682/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Ágape de Ourinhos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ourinhos, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/10/2021
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 684/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Comunitária e Social Ajuda Fraterna para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Torrinha, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/10/2021
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Aprovado o Parecer.
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PDL 685/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à RC FM - Rádio Comunitária de Itambé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itambé, Estado de Pernambuco.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Silvio Costa Filho
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/10/2021
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 691/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria / RN (ACCCSM-RN) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relatora: Angela Amin
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/10/2021
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 692/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação do Bairro Setor Aeroporto de Campos Belos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campos Belos, Estado de Goiás.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Major Vitor Hugo
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/10/2021
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 693/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Desenvolvimento Cultural e Artístico de Boa Vista da Aparecida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Paulo Eduardo Martins
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/10/2021
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 694/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Moriah (Moriah FM) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jales, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/10/2021
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 696/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Serrazulense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serra Azul, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/10/2021
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 697/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Constelação Associação Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapadão do Céu, Estado de Goiás.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Major Vitor Hugo
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/10/2021
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 710/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Educativa Cultural Salzanense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Lucas Redecker
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/10/2021
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 711/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Clube da Vida - Vida FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jussara, Estado de Goiás.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Major Vitor Hugo
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/10/2021
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 723/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Morro Redondo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morro Redondo, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Lucas Redecker
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/10/2021
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PDL 735/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa FM Alminafonsense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relatora: Angela Amin
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 756/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Mão Amiga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Italva, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Christino Aureo
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/11/2021
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PDL 761/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores Comunidade Cristalinense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cristalina, Estado de Goiás.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Major Vitor Hugo
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)28/10/2021
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.
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PDL 764/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente e Cultural Dona Joaquina de Pompéu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pompéu, Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Pinheirinho
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)28/10/2021
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Aprovado o Parecer.
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PL 4778/2019 - Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: Christino Aureo (PP-RJ)
- Relator: Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/10/2021Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)23/06/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)24/05/2021Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)04/12/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)29/11/2019
Passo a Passo
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Aprovado o Parecer.