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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 09/11/2021 - Deliberação de sugestões de emendas da Comissão à LOA 2022(PLN 19/21).

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Informações

Tema
Deliberação de sugestões de emendas da Comissão à LOA 2022(PLN 19/21).
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
09/11/2021 às 10:46
Término
09/11/2021 às 10:51
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 7

  • SOR 1/2021 CFFC - Visa estabelecer uma reestruturação remuneratória do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária – PCTAF, de que trata o art. 47 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016. Impacto Orçamentário e financeiro – R$ 414,1 milhões de reais

    Rejeitada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, por acordo, em razão de poderem ser apresentadas, por comissão, apenas quatro emendas de apropriação.

  • SOR 2/2021 CFFC - Visa dotar os estados e municípios com recursos para que possam adquirir equipamentos e software para ampliação de infraestrutura de tecnologia da informação, para melhora na fiscalização e controle de gastos públicos e combate a corrupção.

    Aprovada

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SOR 3/2021 CFFC - Visa o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SOR 4/2021 CFFC - Visa investir na Secretaria Nacional de Defesa e Proteção Civil é Órgão Federal, responsável por atender a população brasileira, em especial as que vivem em situação de vulnerabilidade. A apresentação dessa emenda justifica-se para que haja investimentos em ações de prevenção para áreas de risco em situações de desastres naturais. E, quando essas não forem possíveis, que haja condições de atender e assegurar a população atendimento rápido e apoio om logística e infraestrutura adequada.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SOR 5/2021 CFFC - Tem por objetivo o apoio à realização de ações de caráter mitigador, que possuam características diferenciadas de urgência e celeridade, realizadas antes de desastres, destinadas a reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres com ações essencialmente estruturais. Impacto orçamentário e financeiro: R$ 500 milhões de reais.

    Rejeitada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, por acordo, em razão de poderem ser apresentadas, por comissão, apenas quatro emendas de apropriação.

  • SOR 6/2021 CFFC - Tem como principal finalidade apoiar projetos de implantação da Telemedicina nos municípios brasileiros. Impacto orçamentário e financeiro: R$ 500 milhões de reais.

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SOR 7/2021 CFFC - Visa dotar os estados e municípios com recursos para que possam adquirir equipamentos e software para ampliação de infraestrutura de tecnologia da informação, para melhora na fiscalização e controle de gastos públicos e combate a corrupção." Impacto orçamentário e financeiro: R$ 70 milhões de reais.

    Rejeitada

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada, por acordo, em razão de poderem ser apresentadas, por comissão, apenas quatro emendas de apropriação.