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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 03/11/2021 - Discussão e Votação de Sugestões de Emendas à LOA - 2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Sugestões de Emendas à LOA - 2022
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
03/11/2021 às 13:29
Término
03/11/2021 às 14:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 17

  • SOR 1/2021 CSPCCO - Requer a inclusão de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública - (Programa: 5016; Ação: 21BM; Nacional; INC-APR; Meta: 150 unidades apoiadas; Valor: R$ 300.000.000).

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, com a aglutinação das sugestões de Emendas à LOA nºs 1, 4,7,9,11 e 16, passando a Constituir a Emenda à LOA nº1, da CSPCCO.

  • SOR 2/2021 CSPCCO - Requer o acréscimo de despesa para o Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - (Programa: 5016; Ação: 2723; Nacional; ACR-APR; Meta 5.000 unidades apoiadas; Valor R$ 350.000,00).

    • Autora: Magda Mofatto (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1,2,3 e 4 da CSPCCO.

  • SOR 3/2021 CSPCCO - Requer o acréscimo de despesa para a Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - (Programa 5016; Ação: 21BN; Nacional; ACR-APR; Meta: 360 unidades apoiadas; Valor R$112.240.080).

    • Autora: Magda Mofatto (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1,2,3 e 4 da CSPCCO.

  • SOR 4/2021 CSPCCO - Requer o acréscimo de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - (Programa 5016; Ação: 21BM; Nacional; ACR-APR; Meta: 2 unidades apoiadas; Valor R$ 150.000.000).

    • Autora: Magda Mofatto (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada com aglutinação das sugestões de emendas à LOA nºs 1,4,7,9,11 e 16, passando a Constituir a Emenda à LOA nº 1, da CSPCCO.

  • SOR 5/2021 CSPCCO - Requer o acréscimo de despesa para o Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - (Programa: 5016; Ação: 2723; Nacional; ACR-APR; Meta 5.000 unidades apoiadas; Valor R$ 350.000,00).

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1,2,3 e 4 da CSPCCO.

  • SOR 6/2021 CSPCCO - Requer o acréscimo de despesa para a Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - (Programa 5016; Ação: 21BN; Nacional; ACR-APR; Meta: 360 unidades apoiadas; Valor R$112.240.080).

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1,2,3 e 4 da CSPCCO.

  • SOR 7/2021 CSPCCO - Requer o acréscimo de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - (Programa 5016; Ação: 21BM; Nacional; ACR-APR; Meta: 2 unidades apoiadas; Valor R$ 150.000.000).

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada com aglutinação das sugestões de emendas à LOA nºs 1,4,7,9,11 e 16, passando a Constituir a Emenda à LOA nº 1, da CSPCCO.

  • SOR 8/2021 CSPCCO - Requer a inclusão despesa para a Promoção da Política Nacional de Justiça - (Programa: 5015; Ação: 20i7 - Nacional; INC-APR; Meta: 100 unidades apoiadas; Valor R$ 100.000.000).

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1,2,3 e 4 da CSPCCO.

  • SOR 9/2021 CSPCCO - Requer a inclusão de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (Programa: 5016; Ação: 21BM; Nacional - INC-APR; Meta: 300 unidades apoiadas; Valor: 300.000.000).

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada com aglutinação das sugestões de emendas à LOA nºs 1,4,7,9,11 e 16, passando a Constituir a Emenda à LOA nº 1, da CSPCCO.

  • SOR 10/2021 CSPCCO - Requer a inclusão de despesa para a Articulação de Política Pública sobre Drogas. (Programa: 5016; Ação: 20iE; Nacional - INC-APR; Meta: 100 unidades apoiadas; Valor: 150.000.000).

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1,2,3 e 4 da CSPCCO.

  • SOR 11/2021 CSPCCO - Requer a inclusão de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (Programa: 5016; Ação: 21BM; Nacional - INC-APR; Meta: 300 unidades apoiadas; Valor: 1.000.000.000).

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, com aglutinação das sugestões de emendas à LOA nºs 1,4,7,9,11 e 16, passando a Constituir a sugestão de Emenda à LOA nº 1, da CSPCCO.

  • SOR 12/2021 CSPCCO - Requer a inclusão de despesa para Administração da Unidade - Curso de Formação Profissional de novos Policiais das Policias Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN). (Programa:0032; Ação: 2000; Nacional; INC-APR; Meta: 1; Valor: 130.000.000)

    • Autor: Nicoletti (PSL-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, passando a Constituir a Emenda à Loa nº2, da CSPCCO.

  • SOR 13/2021 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para Reserva de Contingência Fiscal destinada à alteração da estrutura de carreiras com aumento e remuneração das Polícias Rodoviária Federal, Polícia Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN). (Programa:0999; Ação: 0Z01; Nacional - ACR-APR; Meta: 1; Valor: 2.000.000.000).

    • Autor: Nicoletti (PSL-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, passando a Constituir a Emenda à Loa nº3, da CSPCCO.

  • SOR 14/2021 CSPCCO - Requer o acréscimo de despesa para a Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON. (Programa: 6012; Ação: 14T5; Nacional - ACR-APR; Meta: 50% de execução ; Valor: R$ 100.000.000). Dep. Sanderson.

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, passando a Constituir a Emenda à Loa nº4, da CSPCCO.

  • SOR 15/2021 CSPCCO - Requer o acréscimo de despesa para a Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União. (Programa: 5016; Ação: 2726; Nacional - ACR-APR; Meta: 10.000 operações realizadas; Valor: 80.000.000).

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada, tendo em vista a aprovação das Emendas nºs 1,2,3 e 4 da CSPCCO.

  • SOR 16/2021 CSPCCO - Requer o acréscimo de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade. (Programa: 5016; Ação: 21BM; Nacional - ACR-APR; Meta: 100 ações apoiadas; Valor: 200.000.000)

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, com aglutinação das sugestões de emendas à LOA nºs 1,4,7,9,11 e 16, passando a Constituir a Emenda à LOA nº 1, da CSPCCO.

  • SOR 17/2021 CSPCCO - Para incluir novo item no Anexo V, Cap II, Seção 1, Subseção 2. Item 2. Anteprojetos que alteram a estrutura de carreiras e aumentam a remuneração das Polícias - Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), no valor de R$ 2.000.000.000,00 (Dois bilhões de reais).

    • Autor: Nicoletti (PSL-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado como Emenda Nº 1,de Texto, da CSPCCO.