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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 10/11/2021 - Discussão e votação de Sugestões Emendas ao PLN nº 019/2021 - LOA 2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de Sugestões Emendas ao PLN nº 019/2021 - LOA 2022
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
10/11/2021 às 14:40
Término
10/11/2021 às 14:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • SOR 5/2021 CINDRA - que "requer o acréscimo de despesas para Demarcação de Terras Indígenas - (Programa:0617; Ação:20UF; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 600.000.000,00 - seiscentos milhões reais).

    Aprovada

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, com a subscrição dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Sidney Leite.

  • SOR 7/2021 CINDRA - que "requer o acréscimo de despesas para Estabelecimento de infovias de cabos subfluvial de fibra ótica - Amazônia Conectada - (Programa: 6012; Ação:20XE; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 154.500.000,00 - cento e cinquenta e quatro milhões e quinhentos mil reais).

    Aprovada

    • Autor: Cristiano Vale (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, com a subscrição dos Deputados Sidney Leite, José Ricardo e Coronel Chrisóstomo.

  • SOR 22/2021 CINDRA - que "requer o acréscimo de despesas Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - (Programa: 53101; Ação:00SX; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 350.000.000,00 - trezentos e cinquenta milhões reais).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, com alteração depois da ação: 00SX, aquisição de máquinas e equipamentos, Nacional e subscrição do Deputado Coronel Chrisóstomo.

  • SOR 24/2021 CINDRA - que "requer o acréscimo de despesas para REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO - (Programa: 53101; Ação:20VR; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 50.000.000 - cinquenta milhões reais).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, com a alteração de valor para R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões).

Propostas não analisadas 20

  • SOR 1/2021 CINDRA - que "requer a inclusão de depesas na Calha Norte - (Programa: 1041; Ação: 6925; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões).

    • Autor: Cristiano Vale (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 2/2021 CINDRA - que "requer o acréscimo de despesas para Prevenção de Desastres Naturais - (Programa: 2218; Ação:8348; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais)

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 3/2021 CINDRA - que "requer o acréscimo de despesas para Resíduos Sólidos - (Programa: 2222; Ação:20AM; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 100.000.000,00 - cem milhões reais)

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 4/2021 CINDRA - que "requer o acréscimo de despesas para Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente - (Programa: 1041; Ação:20N1; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 30.369.551,00 - trinta milhões, trezentos e sessenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e um reais).

    • Autor: Cristiano Vale (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 6/2021 CINDRA - que "requer o acréscimo de despesas para Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - (Programa: 1041; Ação:20WM; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 100.000.000,00 - cem milhões reais).

    • Autor: Cristiano Vale (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 8/2021 CINDRA - que "requer o acréscimo de despesas para Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - (Programa: 1041; Ação:214O; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 18.000.000,00 - dezoito milhões reais)

    • Autor: Cristiano Vale (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 9/2021 CINDRA - que "requer o acréscimo de despesas para Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - (Programa: 2217; Ação:214S; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 200.000.000,00 - duzentos milhões reais).

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 10/2021 CINDRA - que "requer o acréscimo de despesas para Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental - (Programa: 1041; Ação:218R; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 100.000.000,00 - cem milhões reais).

    • Autor: Cristiano Vale (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 11/2021 CINDRA - que "requer o acréscimo de despesas para Melhoramento do Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins ( Derrocamento do Pedral do Lourenço) - (Programa: 3005; Ação:123M; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 100.000.000,00 - cem milhões reais).

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 12/2021 CINDRA - que "requer o acréscimo de despesas para Promover o Desenvolvimento Regional na Região Norte - (Programa: 2217; Ação:00SX; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 250.000.000,00 - duzentos e cinquenta milhões reais).

    • Autor: Alan Rick (DEM-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 13/2021 CINDRA - que "requer o acréscimo de despesas para Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - (Programa: 2217; Ação:00SX; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 200.000.000,00 - duzentos milhões reais).

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 14/2021 CINDRA - que "requer o acréscimo de despesas para Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - (Programa: 2217; Ação:214S; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 250.000.000,00 - duzentos e cinquenta milhões de reais).

    • Autor: Alan Rick (DEM-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 15/2021 CINDRA - que "requer o acréscimo de despesas para Comissão de Aeroportos da Região Amazônia (COMARA) - (Programa: 6012; Ação:219D; Região Nortel; INC - APR; - Valor: R$ 55.000.000,00 - cinquenta e cinco milhões reais).

    • Autor: Cristiano Vale (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 16/2021 CINDRA - que "requer o acréscimo de despesas para Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - (Programa: 2217; Ação:00SX; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 200.000.000,00 - duzentos milhões reais).

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 17/2021 CINDRA - que "requer o acréscimo de despesas para Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - (Programa: 2221; Ação:20VR; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 50.000.000,00 - cinquenta milhões reais).

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 18/2021 CINDRA - que "requer o acréscimo de despesas para Implantação de Projetos de Irrigação - (Programa: 2217; Ação:10BC; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 200.000.000,00 - duzentos milhões reais).

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 19/2021 CINDRA - que "requer o acréscimo de despesas para Comissão de Aeroportos da Região Amazônia (COMARA) - (Programa: 6012; Ação:219D; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 55.000.000,00 - cinquenta e cinco milhões reais).

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 20/2021 CINDRA - que "requer o acréscimo de despesas para Calha Norte - (Programa: 6011; Ação:1211; Região Norte; INC - APR; - Valor: R$ 400.000.000,00 - quatrocentos milhões reais).

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 21/2021 CINDRA - que "requer o acréscimo de despesas para Comissão de Aeroportos da Região Amazônia (COMARA) - (Programa: 6012; Ação: 219D; Região Norte; INC - APR; - Valor: R$ 55.000.000,00 - cinquenta e cinco milhões reais).

    • Autor: Alan Rick (DEM-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 23/2021 CINDRA - que "requer o acréscimo de despesas para Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e da Telessaúde nos Municípios Brasileiros - (Programa: 36901; Ação:21CF; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 500.000.000,00 - quinhentos milhões reais).

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.