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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 26/10/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Joseildo Ramos por Participante Waldenor Pereira

Troca da mesa Presidente Waldenor Pereira por Participante Joseildo Ramos

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
26/10/2021 às 14:41
Término
26/10/2021 às 15:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • REQ 91/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir a construção de redes de proteção, medidas emergenciais e políticas públicas permanentes para o atendimento e assistência às Crianças e Adolescentes que perderam os pais ou responsáveis em função da pandemia do novo coronavírus.

    Aprovada

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito por Waldenor Pereira e Joseildo Ramos.

  • REQ 92/2021 CLP - Requer a realização de reunião de trabalho no âmbito deste Colegiado com a participação de representantes de órgãos do Governo do Distrito Federal e da Sociedade Civil para tratar sobre denúncias de parcelamentos irregulares na Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Granja do Ipê, no Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito por Waldenor Pereira e Joseildo Ramos.

  • REQ 93/2021 CLP - Solicita realização de audiência pública para tratar dos impactos decorrentes do reconhecimento fotográfico para fins de persecução penal.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito por Waldenor Pereira e Joseildo Ramos.

  • REQ 94/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir estratégias para a formação de leitores a partir da legislação existente e formas de fiscalizar a sua execução.

    Aprovada

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito por Waldenor Pereira e Joseildo Ramos.

  • SUG 130/2017 CLP - Sugere a realização de audiência pública para discutir a questão do desenvolvimento, considerando o recorte regional à luz das premissas preconizadas na publicação da AFBNB "Por um Nordeste Melhor".

    Aprovada

    • Autor: de Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil
    • Relator: Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • SUG 75/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei que determine a contratação de um Psicólogo em toda creche infantil e escola para atendimento aos estudantes.

    Rejeitada

    • Autor: de Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé Casimiro de Abreu Rio das Ostras Conceição de Macabu Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • SUG 14/2021 CLP - Sugere a realização do XIII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, sobre as Guardas Municipais como Polícias Municipais e Segurança Pública Municipal para debater os projetos relacionados a categoria em tramitação na Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: de SOS Segurança Dá Vida
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.