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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 27/10/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente José Medeiros por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante José Medeiros

Fim da Votação

Em Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Em Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente José Medeiros por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante José Medeiros

Troca da mesa Presidente Delegado Éder Mauro por Participante Bia Kicis

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
27/10/2021 às 10:33
Término
27/10/2021 às 16:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3290/2020 - Insere o art. 225-A no Código Penal Brasileiro, Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para permitir a ampliação da utilização da prova antecipada nos casos de crime contra a dignidade sexual.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Major Vitor Hugo (PSL-GO)
    • Relatora: Caroline de Toni (PSL-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 4

      Encaminharam a votação as Deputadas Maria do Rosário e Érika Kokay.

    • 3

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 1

      Continuação da Discussão.

  • PL 335/2019 - Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 9

      Aprovado o Parecer.

    • 8

      Encaminhou a votação a Deputada Maria do Rosário

    • 7

      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP).

    • 6

      Retirado o pedido de vista pelos autores.

    • 5

      Vista conjunta aos Deputados Carlos Jordy e José Medeiros.

    • 4

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luís Miranda, pela Deputada Érika Kokay.

    • 3

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelos autores.

    • 2

      Encaminharam a votação a Deputada Maria do Rosário e o Deputado José Medeiros.

    • 1

      Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Carlos Jordy e José Medeiros.

Propostas não analisadas 19