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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 27/10/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 27/10/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Idilvan Alencar por Relator Maria Rosas

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Relator Idilvan Alencar

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
27/10/2021 às 09:49
Término:
27/10/2021 às 12:27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 557/2020 - Institui a realização, em caráter anual, da "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História" no âmbito das escolas de educação básica do País.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)
    • Relator: Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovada a matéria destacada, com o voto contrário do Dep. Tiago Mitraud. Fica mantido o texto da Relatora.
    • 6
      Votação do art. 2º do Substitutivo apresentado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, objeto do Destaque nº 1, da bancada do NOVO.
    • 5
      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. Tiago Mitraud, ressalvado o destaque.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Professora Marcivania.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

Propostas não analisadas 30

  • REQ 180/2021 - Requer a realização de audiência neste Colegiado para o Lançamento da Campanha Salve seus Dados.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1456/2020 - Assegura a manutenção de bolsas e auxílios aos estudantes das instituições federais de educação superior, durante a pandemia de coronavírus.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1509/2020 - Suspende por 120 dias a exigibilidade de tributos federais no período de surto do novo coronavírus (covid-19) para as instituições de ensino privadas, que se abstiverem de aplicar às mensalidades multa, juros e outras sanções, dentre outras providências.

    • Autoras: Margarida Salomão (PT-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2105/2020 - Suspende, de forma excepcional e temporária, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a realização de aportes ao Fundo Garantidor (FG-Fies) pelas instituições de ensino superior aderentes.

    • Autor: Alan Rick (DEM-AC)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 3234/2020 - Altera a lei nº 8.745/1993 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal” para impedir a rescisão de contratos feitos com base naquela lei durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 de que trata a lei 13.979/2020.

    • Autor: JHC (PSB-AL)
    • Relator: Professor Alcides (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 4154/2020 - Dispõe sobre a abertura de linhas de crédito do BNDES para micro e pequenos empresários da educação básica e/ou conveniadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

    • Autor: Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)
    • Relator: Pedro Vilela

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 5594/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais.

    • Autoras: Adriana Ventura (NOVO-SP), Aline Sleutjes (PSL-PR), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Diego Garcia

    Passo a Passo

    • 7
      Vista conjunta aos Deputados Alice Portugal e Ivan Valente.
    • 6
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 4
      Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta, solicitada pelo Deputado Danilo Cabral, Líder do PSB, em razao do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Ivan Valente e Adriana Ventura.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Ivan Valente.
  • PL 2100/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2322/2015 - Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 3079/2015 - Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino.

    • Autor: Victor Mendes (PV-MA)
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 7643/2017 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (PROCRECHE) e o Fundo Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (FUNCRECHE), e dá outras providências.

    • Autores: Daniel Coelho (PSDB-PE), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Pedro Vilela (PSDB-AL)
    • Relator: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 10320/2018 - Altera o art. 6-G da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 para incluir, nas finalidades do Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (Fies).

    • Autor: Walter Alves (MDB-RN)
    • Relator: Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 10867/2018 - Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 237/2019 - Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica

    • Autor: Ney Leprevost
    • Relator: Chris Tonietto

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 347/2019 - Altera o § 1º do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e o art. 2º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação de acordo com as matrículas da educação básica.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1990/2019 - Acrescenta o inciso XI ao artigo 12 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para que os estabelecimentos de ensino estimulem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente.

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 5136/2019 - Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 5665/2019 - Assegurar o acesso à educação através do programa de incentivo à leitura aos estagiários, permitindo que o concedente realize compensações tributárias para esse fim na forma que disciplina.

    • Autor: JHC (PSB-AL)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 5717/2019 - Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 - Plano Nacional de Educação e a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 - Fundeb, com o objetivo de assegurar a contratação definitiva pelos entes de pelo menos 90% dos professores.

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, para aguardar a realização da Audiência Pública em atendimento ao REQ 174/21, de autoria do Dep. Tiago Mitraud, no dia 12 de novembro.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Átila Lira (PP-PI) e Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT).
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e José Ricardo.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
  • PL 5949/2019 - Dispõe sobre o programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes de baixa renda das escolas públicas

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 680/2020 - Acrescenta parágrafo ao Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1641/2020 - Altera dispositivos da Lei nº. 12.695, de 25 de julho de 2012.

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 3402/2020 - Altera a redação dada pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.”, a fim de tornar obrigatória a reserva de vagas em seus programas de pós-graduação.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana Braga (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Joseildo Ramos (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Carlos (PT-MA), Zé Neto (PT-BA)
    • Relator: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 3928/2020 - Estabelece a obrigatoriedade de realização, pelos professores da rede pública de ensino, o exame toxicológico de uso de drogas ilícitas.

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Marcelo Brum (PSL-RS)
    • Relator: Professor Alcides (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 4816/2020 - Dispõe sobre normas que regulam a relação laboral entre estabelecimentos de educação básica e de educação superior e seus professores que atuem no ensino remoto realizado por meios digitais, em substituição ao ensino presencial.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 4819/2020 - "Determina a todas as Escolas Publicas, no âmbito Federal, Estadual e Municipal, que promovam atividades para a comunidade local aos finais de semana."

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 164/2021 - Regulamenta o § 9º do art. 212 da Constituição Federal para dispor sobre as normas de monitoramento, acompanhamento e apuração de percentuais mínimos de investimentos de recursos públicos em educação e as diretrizes de operacionalização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE, dispostas nos art. 23 e 37, inciso V, e art. 38 §§ 1º a 3º da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

    • Autoras: Adriana Ventura (NOVO-SP), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 1050/2021 - Institui Programa de Apoio da União aos Estados e ao Distrito Federal para oferta de estudos complementares aos estudantes do último ano do ensino médio das escolas das redes públicas mantidas por esses entes federados, com objetivo de fortalecer sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para os processos seletivos de ingresso na educação superior.

    • Autor: Pastor Gil (PL-MA)
    • Relator: Professor Joziel

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 1762/2021 - Prevê a possibilidade de utilização de parte dos recursos do FUNDEB para implementação de ações destinadas a garantir a segurança dos alunos das escolas públicas.

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)
    • Relator: Leda Sadala (AVANTE-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
  • PL 2410/2021 - Cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior - FUNALIVROS.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relator: Lídice da Mata

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.