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COMISSÃO DE TRABALHO 26/10/2021 - Discussão e votação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Tema: Discussão e votação de proposições
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 26/10/2021 às 10:00
Término: 26/10/2021 às 11:18
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

REQ 133/2021 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos - CTASP, a fim de discutir a independência do Banco Central e a relação temerária do atual Presidente, Sr. Roberto Campos Neto, com o banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual.

Aprovada
- Autor: Rogério Correia (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 124/2021 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público para comemorar o Dia Nacional do Servidor Público.

Aprovada
- Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O Deputado Rogério Correia subscreveu o requerimento.
REQ 125/2021 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos - CTASP, a fim de discutir a privatização dos serviços de transporte coletivo sobre trilhos operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos -CBTU.

Aprovada
- Autor: Rogério Correia (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 6537/2019 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: do Procuradoria-Geral da República
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

Propostas não analisadas 33

PL 2457/2019 - Acrescenta §§ 14 e 15 ao art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para vedar a demissão injustificada de trabalhadores temporários ou terceirizados, contratados por entes públicos, trinta dias antes e cento e oitenta dias depois das eleições.
- Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  01/07/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.
PL 998/2020 - Cria 6 (seis) cargos de Procurador Regional do Trabalho no quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho
- Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/11/2022
  
  Aprovado o Parecer, com a abstenção da Deputada Eliza Virgínia (PP/PB).
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  26/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Alexis Fonteyne e Lucas Gonzalez.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.
PLP 504/2018 - Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos
- Autor: do Senado Federal- José Serra
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.
PLP 96/2019 - Estabelece cláusulas sociais de proteção aos trabalhadores nos contratos de financiamentos firmados com agências financeiras oficiais de fomento ou seus agentes financeiros.
- Autora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.
PL 488/2011 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção da condição de segurado especial, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Neuto De Conto
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.
PL 1748/2011 - Altera a Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, para dispor sobre os trabalhadores contratados ou transferidos por seus empregadores para prestar serviços no exterior.
- Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto. O Deputado Laércio Oliveria apresentou Voto em Separado.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/11/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO), pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 ao PL 3360/2008 da CTASP, do PL 4609/2009, e do PL 3360/2008, apensados, e pela aprovação do PL 3801/2019 (Nº Anterior: PLS 138/2017), apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Rogério Correia e Sanderson.
PL 2395/2011 - Altera o art. 732 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, para dispor sobre a pena aplicada ao reclamante pelo não comparecimento à audiência.
- Autor: do Senado Federal - José Bezerra
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.
PL 10773/2018 - Dispõe sobre o subsídio dos membros da Defensoria Pública da União.
- Autor: do Defensoria Pública da União
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.773 de 2018, principal, e pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.040/2021, apensado, com emendas.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer. Com votos contra dos Deputados Kim Kataguiri e Alexis Fonteyne.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/10/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.040/2021, apensado, e pela rejeição deste.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.
PL 7452/2010 - Altera a Lei nº 8.987, de 1995, que "dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", para dispor sobre os serviços de pagamento automático de pedágios.
- Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)
- Relator: Lucas Gonzalez
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Rogério Correia e Sanderson.
PL 3158/2012 - Altera a Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008.
- Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Rogério Correia e Sanderson.
PL 1242/2015 - Altera a redação do art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
- Autor: DELEY (PTB-RJ)
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Rogério Correia e Sanderson.
PL 1997/2015 - Regula o trabalho ao maior de 16 anos.
- Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)
- Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Rogério Correia e Túlio Gadelha.
PL 7900/2017 - Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas naturais e jurídicas pela prática ou participação em atos de receptação de bens de consumo, gêneros alimentícios ou quaisquer outros produtos, industrializados ou não, provenientes de contrabando, descaminho, roubo, furto ou de origem não comprovada
- Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)
- Relator: Hélio Costa (REPUBLIC-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Rogério Correia e Alexis Fonteyne.
PL 8974/2017 - Dispõe sobre a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer. Com os votos contra dos Deputados Alexis Fonteyne, Kim Kataguiri e Guiga Peixoto.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.387/19, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alexis Fonteyne, por 5 sessões.
PL 9273/2017 - Institui a remessa de medicamentos por meio de operação postal e dá outras providências.
- Autor: Walter Alves (PMDB-RN)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/09/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/07/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.
PL 9467/2018 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor: Alessandro Molon (REDE-RJ)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, dos Deputados Sanderson e Guiga Peixoto, por 5 sessões
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP).
PL 9873/2018 - Altera dispositivo da Lei nº 10.233, de 2001, para conferir atribuição específica à ANTT, pertinente ao Transporte Rodoviário.
- Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
- Relator: Paulo Vicente Caleffi (PSD-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne, Rogério Correia e Sanderson.
PL 10755/2018 - Estabelece condição para início de obra pública.
- Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.
PL 280/2019 - Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõem sobre a prescrição processual.
- Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
- Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, a Requerimento do Deputado .
PL 912/2019 - Regulamenta a atividade de parteira tradicional.
- Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  20/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 913/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela então Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.
PL 1070/2019 - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a paralisação de obras públicas.
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Rogério Correia e Alexis Fonteyne.
PL 1432/2019 - Determina a instalação de assentos para consumidores em espera de atendimento preferencial de idosos, gestantes e deficientes físicos pelos estabelecimentos que prestam serviços de concessão pública e outros que relaciona, e dá outras providências.
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  12/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  12/06/2019
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alexis Fonteyne, por 5 sessões.
PL 1518/2019 - Altera o caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências", para permitir a movimentação do saldo da conta vinculada pelos titulares para amortização ou quitação de dívidas tributárias.
- Autora: Daniela do Waguinho (MDB-RJ)
- Relator: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne, Rogério Correia e Sanderson.
PL 1791/2019 - Acrescenta os arts. 8º-A e 8º-B à Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, incluídas no Programa Nacional de Desestatização.
- Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.
PL 3083/2019 - Altera os arts. 642-A e 883 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a penhora sobre o faturamento da empresa.
- Autor: Marcos Pereira (PRB-SP)
- Relator: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/11/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado o Parecer; absteve-se de votar o Deputado Zé Neto.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Kim Kataguiri e Alexis Fonteyne.
PL 3750/2019 - Autoriza a União a alienar.
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer. Com os votos contra dos Deputados Rogério Correia, Daniel Almeida e Vicentinho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5.893/19 e 3.045/20, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Rogério Correia.
PL 5494/2019 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a fim de retirar o caráter sigiloso de processo administrativo destinado a apuração de infrações e penalidades de competência da ANTT e da ANTAQ decorrentes do descumprimento dos deveres estabelecidos nos contratos de concessão, de permissão e de autorização.
- Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/12/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.
PL 6541/2019 - Altera o art. 30 do Decreto n° 70.235, de 6 de março de 1972, para prever que os laudos e pareceres técnicos dos órgãos federais especializados serão observados na classificação fiscal de mercadorias.
- Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
- Relator: Hélio Costa (REPUBLIC-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer. Com o voto contra do Deputado Rogério Correia.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.
PL 1778/2020 - Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  18/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson, por 5 sessões.
PL 2317/2020 - Dispõe que a decretação da falência determina a rescisão do contrato de trabalho, permitindo ao trabalhador movimentar sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e requerer o seguro-desemprego de imediato.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relator: Paulo Ramos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4924/2020 - Dispõe sobre a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de exames médicos exigidos em concurso público para os candidatos que comprovem sua condição de hipossuficiência no momento da inscrição no certame.
- Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e das emendas n°s 1, 2, 3 e 4 adotadas pela Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 1949/2021 - Altera o inciso II do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para não caracterização de tanque suplementar nas atividades periculosas.
- Autor: Celso Maldaner (MDB-SC)
- Relator: Paulo Vicente Caleffi (PSD-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Daniel Almeida.
PL 1974/2021 - Dispõe sobre o instituto da Parentalidade em todo Território Nacional e altera as Leis 5.452, de 1º de Maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), 8112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), 8212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8213/1991 (Regime Geral da Previdência Social) e 11770/2008 (Empresa Cidadã).
- Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Relatora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  05/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1974/2021 e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público, com Subemenda.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer. Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/09/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
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  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 26/10/2021 - Discussão e votação de proposições

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

Alexis Fonteyne

Afonso Motta

Mauro Nazif

Afonso Motta

Guiga Peixoto

Afonso Motta

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Alexis Fonteyne

Afonso Motta

Vicentinho

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

Alexis Fonteyne

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Alexis Fonteyne

Afonso Motta

Heitor Schuch

Afonso Motta

Rogério Correia

Fim da Votação

Afonso Motta

Vicentinho

Afonso Motta

Vicentinho

Afonso Motta

Guiga Peixoto

Início da Votação

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Silvio Costa Filho

Afonso Motta

Paulo Vicente Caleffi

Afonso Motta

Vicentinho

Afonso Motta

Informações

Propostas analisadas 4

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Propostas não analisadas 33

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