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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 26/10/2021 - Discussão e votação de proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições.
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
26/10/2021 às 15:18
Término
26/10/2021 às 15:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 94/2021 CSPCCO - Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 84/2021 - CSPCCO, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater os reflexos constitucionais a respeito das polícias penais federal, estaduais e distrital previstos na Emenda Constitucional nº 104 de 2019, bem como, o Projeto de lei nº 1297 de 2021, que “altera a Lei nº 10.826, de 22 de agosto de 2003, concedendo o porte de arma de fogo aos integrantes do quadro de agentes e guardas prisionais, tanto efetivos quanto os temporários, dentro e fora de serviço”.

    Aprovada

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Subtenente Gonzaga.

  • PL 6785/2016 - Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 7.116 de 1983, para garantir isonomia entre homens e mulheres quando da solicitação de Carteira de Identidade.

    Aprovada

    • Autor: Alessandro Molon (REDE-RJ)
    • Relatora: Mara Rocha (PSDB-AC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      O Parecer foi lido pela Relatora.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem, que foi prejudicado em razão da ausência momentânea do requerente.

  • PL 154/2020 - Dispõe sobre a expropriação de imóveis onde houver milícias armadas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), André Ferreira (PSC-PE), André Figueiredo (PDT-CE), André Janones (AVANTE-MG), Bacelar (PODE-BA), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Célio Silveira (PSDB-GO), Damião Feliciano (PDT-PB), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Erika Kokay (PT-DF), Expedito Netto (PSD-RO), Fábio Henrique (PDT-SE), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Jorge Solla (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Nelto (PODE-GO), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), João Roma (REPUBLIC-BA), Marcelo Nilo (PSB-BA), Marcon (PT-RS), Marlon Santos (PDT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Mauro Lopes (MDB-MG), Miguel Haddad (PSDB-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Mário Negromonte Jr. (PP-BA), Natália Bonavides (PT-RN), NEWTON CARDOSO (PMDB-MG), Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Ramos (PDT-RJ), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Rogério Correia (PT-MG), Roman (PSD-PR), Rubens Otoni (PT-GO), Sergio Vidigal (PDT-ES), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Uldurico Junior (PROS-BA), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Wladimir Garotinho (PSD-RJ), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Silva (SOLIDARI-MG), Átila Lira (PP-PI)
    • Relator: Marcelo Freixo (PSB-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Encaminhou a votação o Deputado Subtenente Gonzaga.

    • 1

      O Parecer foi lido pelo Relator.

  • PL 118/2021 - Dispõe sobre a permissão do rastreamento do aparelho celular através do IMEI e modelo do aparelho quando houver furto ou roubo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. General Peternelli (PSL-SP).

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem, que foi prejudicado em razão da ausência momentânea do requerente.

Propostas não analisadas 8