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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 25/11/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 25/11/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ossesio Silva por Participante Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Ossesio Silva

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
25/11/2021 às 09h15
Término:
25/11/2021 às 10h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 81/2021 - Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos brilhantes profissionais e voluntários que realizam excelentes trabalhos na proteção, cuidado e na defesa dos IDOSOS no Brasil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Encaminhou o Deputado Felício Laterça (PSL-RJ). Aprovado.
  • REQ 82/2021 - Solicita que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 66, de 2020.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 1765/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 8
      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).
    • 7
      Encerrada Discussão
    • 6
      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
    • 5
      Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).
    • 4
      Discutiu a Matéria a Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).
    • 3
      Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PV-PR).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).
  • PL 1575/2020 - Altera a Lei n º 8080 de 19 de setembro de 1990 e a Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998 para assegurar a requisição, total ou parcial, de instalação, de pessoal, de bens, de produtos, de serviços essenciais à sua continuidade, assegurando a justa indenização e assegurar ao idoso, inscrito no Plano de Saúde ou seguro de saúde, sua permanência definitiva, com os valores previstos para tal e dá outras providencias.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Roberto Pessoa (PSDB-CE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
    • 3
      Iniciada a Votação
    • 2
      Encerrada Discussão
    • 1
      Iniciada a Discussão
  • PL 2552/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão automática do benefício previdenciário aos idosos com idade igual ou superior a 75 anos, decorrido o prazo legal para verificação dos documentos, até o exame em definitivo pelo órgão competente.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)
    • Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Ossesio Silva (Republicanos - PE).
    • 4
      Iniciada a Votação
    • 3
      Encerrada Discussão
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).
  • PL 854/2021 - Autoriza o Poder Executivo Federal a instituir o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Pessoa Idosa na Primeira Infância.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ)
    • Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
    • 5
      Iniciada a Votação
    • 4
      Encerrada Discussão
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
  • PL 2720/2021 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, visando estabelecer a necessidade de fiscalização anual das entidades governamentais ou não-governamentais de atendimento aos idosos, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)
    • Relator: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
    • 4
      Iniciada a Votação
    • 3
      Encerrada Discussão
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Denis Bezerra (PSB-CE) pelo Deputado Dr. Fredetico (Patriota-MG).

Propostas não analisadas 1

  • PL 233/2021 - Estabelece a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas do ensino médio, superior ou profissionalizante para idosos que pretendam regressar aos seus estudos.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)