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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 25/11/2021 - Discussão e Votação de Propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ossesio Silva por Participante Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Ossesio Silva

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 25/11/2021 às 09:15
Término: 25/11/2021 às 10:37
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 81/2021 CIDOSO - Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos brilhantes profissionais e voluntários que realizam excelentes trabalhos na proteção, cuidado e na defesa dos IDOSOS no Brasil.

Aprovada
- Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Encaminhou o Deputado Felício Laterça (PSL-RJ). Aprovado.
REQ 82/2021 CIDOSO - Solicita que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 66, de 2020.

Aprovada
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 1765/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos.

Aprovada com alterações
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  25/11/2021
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  16/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, do PL 5875/2016, do PL 7111/2017, do PL 3655/2019, do PL 6701/2016, do PL 9783/2018, do PL 2899/2020, do PL 309/2019, e do PL 5099/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  07/07/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  25/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do PL 5875/2016, do PL 7111/2017, do PL 3655/2019, do PL 6701/2016, do PL 9783/2018, do PL 2899/2020, do PL 309/2019, e do PL 5099/2020, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 8
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).
- 7
  
  Encerrada Discussão
- 6
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
- 5
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).
- 4
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).
- 3
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PV-PR).
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).
PL 1575/2020 - Altera a Lei n º 8080 de 19 de setembro de 1990 e a Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998 para assegurar a requisição, total ou parcial, de instalação, de pessoal, de bens, de produtos, de serviços essenciais à sua continuidade, assegurando a justa indenização e assegurar ao idoso, inscrito no Plano de Saúde ou seguro de saúde, sua permanência definitiva, com os valores previstos para tal e dá outras providencias.

Aprovada com alterações
- Autor: Roberto Pessoa (PSDB-CE)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  25/11/2021
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  29/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
- 3
  
  Iniciada a Votação
- 2
  
  Encerrada Discussão
- 1
  
  Iniciada a Discussão
PL 2552/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão automática do benefício previdenciário aos idosos com idade igual ou superior a 75 anos, decorrido o prazo legal para verificação dos documentos, até o exame em definitivo pelo órgão competente.

Aprovada com alterações
- Autora: Rosana Valle (PSB-SP)
- Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  19/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  29/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 2552/2020, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  25/11/2021
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Ossesio Silva (Republicanos - PE).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  11/11/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Ossesio Silva (Republicanos - PE).
- 4
  
  Iniciada a Votação
- 3
  
  Encerrada Discussão
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).
PL 854/2021 - Autoriza o Poder Executivo Federal a instituir o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Pessoa Idosa na Primeira Infância.

Aprovada
- Autora: Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ)
- Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  30/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  25/11/2021
  
  Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  10/11/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação.
Passo a Passo
- 6
  
  Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
- 5
  
  Iniciada a Votação
- 4
  
  Encerrada Discussão
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
PL 2720/2021 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, visando estabelecer a necessidade de fiscalização anual das entidades governamentais ou não-governamentais de atendimento aos idosos, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)
- Relator: Denis Bezerra (PSB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/03/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
- 4
  
  Iniciada a Votação
- 3
  
  Encerrada Discussão
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Denis Bezerra (PSB-CE) pelo Deputado Dr. Fredetico (Patriota-MG).

Propostas não analisadas 1

PL 233/2021 - Estabelece a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas do ensino médio, superior ou profissionalizante para idosos que pretendam regressar aos seus estudos.
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  09/12/2021
  
  Aprovado o Parecer do Relator Dr. Frederico ( Patriota -MG).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  03/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 25/11/2021 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Dr. Frederico

Ossesio Silva

Dr. Frederico

Ossesio Silva

Delegado Antônio Furtado

Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Ossesio Silva por Participante Dr. Frederico

Ossesio Silva

Dr. Frederico

Ossesio Silva

Delegado Antônio Furtado

Ossesio Silva

Tereza Nelma

Ossesio Silva

Felício Laterça

Ossesio Silva

Delegado Antônio Furtado

Ossesio Silva

Delegado Antônio Furtado

Ossesio Silva

Felício Laterça

Tereza Nelma

Ossesio Silva

Felício Laterça

Ossesio Silva

Tereza Nelma

Ossesio Silva

Dr. Frederico

Ossesio Silva

Leandre

Ossesio Silva

Dr. Frederico

Ossesio Silva

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Ossesio Silva

Dr. Frederico

Eduardo Barbosa

Dr. Frederico

Eduardo Barbosa

Dr. Frederico

Ossesio Silva

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Propostas analisadas 7

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Propostas não analisadas 1

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