Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 19/10/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Talíria Petrone por Participante Waldenor Pereira

Troca da mesa Presidente Waldenor Pereira por Participante Talíria Petrone

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
19/10/2021 às 14:04
Término
19/10/2021 às 14:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 86/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública desta comissão sobre alteração da Lei nº 8213/1991, de 24 de julho de 1991 para dispor sobrea aposentadoria por cuidados maternos.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 87/2021 CLP - Requer do Ministro da Educação informações sobre a implementação da Lei nº 10.639, de janeiro de 2003.

    Aprovada

    • Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 88/2021 CLP - Requer Audiência Pública para tratar do estudante com Transtorno do Espectro Autista e a Educação Inclusiva.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Paulo Teixeira (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 89/2021 CLP - Requer Audiência Pública para tratar da Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Paulo Teixeira (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 90/2021 CLP - Requer Audiência Pública para tratar da Gordofobia e seus impactos

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Paulo Teixeira (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.