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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 20/10/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegado Éder Mauro por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Delegado Éder Mauro

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Delegado Éder Mauro por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Delegado Éder Mauro

Troca da mesa Presidente Delegado Éder Mauro por Participante Bia Kicis

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Delegado Éder Mauro

Fim da Votação

O Deputado falou distante do microfone

Início da Votação

O Deputado falou distante do microfone

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
20/10/2021 às 09:31
Término
20/10/2021 às 15:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • APJ 2/2021 CCJC - Altera os artigos 121 e 129 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de aprimorar os referidos tipos penais.

    Aprovada

    • Autor: de Subcomissão Especial para Assuntos Penais

    Passo a Passo

    • 9

      Mantido o texto proposto pelo Relator. Resultado: Sim: 26; Não, 24. Abstenção: 0. Total: 50.

    • 8

      Encaminharam a votação os Deputados Carlos Jordy e Alencar Santana Braga.

    • 7

      Votação do DTQ 1: PT: Destaque para votação em separado do Inciso VIII, § 2º, do art. 121, do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, constante do Art. 2º do APJ 2/2021.

    • 6

      Aprovado o Parecer. Resultado: Sim, 34; Não, 7; Abstenção: 0. Total: 41.

    • 5

      Votação nominal de ofício.

    • 4

      Encaminharam a votação os Deputados Subtenente Gonzaga, Alencar Santana Braga e Delegado Éder Mauro.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Leo de Brito (PT-AC), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

    • 2

      Manifestação do Relator.

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta, Adiamentos de Discussão e de Votação, pelo autor, Deputado Leo de Brito.

  • PEC 101/2019 - Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, com emenda.

    • 4

      Encaminharam a votação os Deputados Leo de Brito, Alencar Santana Braga e Pompeo de Mattos.

    • 3

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela admissibilidade, com emenda.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.

Propostas não analisadas 19