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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 19/10/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Bia Kicis

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
19/10/2021 às 13:03
Término
19/10/2021 às 17:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • APJ 5/2021 CCJC - Altera os artigos 312, 315, 316, 329, 330 e 333 o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) a fim de aprimorar os crimes contra a Administração Pública.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Subcomissão Especial para Assuntos Penais

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado com alterações.

    • 5

      Encaminharam a votação a Deputada Érika Kokay e os Deputados Léo de Brito e Subtenente Gonzaga.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: Sim: 15; Não: 34. Total: 49.

    • 3

      Encaminharam a votação os Deputados Léo de Brito e Carlos Jordy.

    • 2

      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 Sessões, pelo Deputado Léo de Brito, Vice-Líder do PT.

    • 1

      Manifestação do Relator com a apresentação das alterações acordadas.

  • REQ 154/2021 CCJC - Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito das propostas de alteração do Capítulo XIX – dos Crimes de Trânsito – do Código de Trânsito Brasileiro, conforme Projeto de Lei nº 600, de 2019, de autoria do Senador Fabiano Contarato, e seus apensados.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 3380/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre os currículos da educação básica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Romário
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 12

      Aprovado o Parecer. Resultado: Sim, 37; Não, 11; Abstenção: 0. Total: 48.

    • 11

      Votação nominal de ofício.

    • 10

      Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Júlio Delgado.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, em votação simbólica.

    • 8

      Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Júlio Delgado.

    • 7

      Apresentados Requerimentos de Adiamento de Votação, por 3 Sessões, pelo Deputado Gilson Marques, Vice-Líder do NOVO e pela Deputada Chris Tonietto, Vice-Líder do PSL.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

    • 5

      Continuação da Discussão

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 19; Não, 31. Total: 50.

    • 3

      Votação nominal de ofício.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Júlio Delgado.

    • 1

      Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Gilson Marques e Carlos Jordy.

Propostas não analisadas 22