Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 20/10/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Elias Vaz

Troca da mesa Presidente Elias Vaz por Participante Aureo Ribeiro

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Elias Vaz

Troca da mesa Presidente Elias Vaz por Participante Aureo Ribeiro

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
20/10/2021 às 09:28
Término
20/10/2021 às 10:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 248/2021 CFFC - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que seja aberto ao público debate sobre os cálculos e os estudos realizados para a edição da Portaria nº 544/GM/MME e da Resolução nº 15/2021 do CNPE.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Encaminhou a votação e subscreveu o requerimento o Deputado Jorge Solla.

    • 1

      Iniciada a Apreciação

  • REQ 249/2021 CFFC - Requer Audiência Pública para debater a relação da LGPD com a LAI em consonância com o mandamento constitucional que garante ao parlamento a prerrogativa de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 3

      Subscreveram o referido requerimento os Deputados Hildo Rocha e Jorge Solla. Aprovado com adendo de inclusão da Sra. Paula Oda, Coordenadora de Projetos em Práticas Empresariais e Políticas Públicas do Instituto Ethos; do Sr. André Freire da Silva, Diretor do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, órgão central de atendimento da LAI; e de representante da PFR/MPF.

    • 2

      Encaminhou a votação o Deputado Elias Vaz.

    • 1

      Iniciada a Votação

  • REQ 250/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o quantitativo de repasses realizados para o Governo do Estado do Maranhão para atender o Hospital Regional de Chapadinha, naquele estado.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Hildo Rocha.

  • REQ 251/2021 CFFC - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 230/2021, que trata da Reunião de Audiência Pública para debater medidas de combate à formação de pirâmides financeiras e outros tipos de fraudes relacionadas ao uso de moedas virtuais.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro. Subscreveu o referido requerimento o Deputado Hildo Rocha.

    • 1

      Iniciada a Votação

  • PFC 11/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle no Convênio de Delegação nº. 16/2000 - Estado do Maranhão.

    Rejeitada

    • Autor: Edilázio Júnior (PSD-MA)
    • Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Marcel Van Hattem

  • PFC 149/2017 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), procedimento fiscalizatório no processo licitatório, realizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), para a contratação de prestação de serviços de auditoria de eleição, que resultou na escolha da empresa que realizou o processo eleitoral nos Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN´S).

    Rejeitada

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Jorge Solla

  • PFC 2/2021 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle da disponibilização de serviços de internet pelas empresas de telefonia, seja na forma móvel ou fixa, no que tange a diferença entre a velocidade do serviço contratado e a velocidade fornecida ao consumidor.

    Rejeitada

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PFC 14/2021 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC), com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize os atos de gestão praticados pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP em relação a vários indícios de atos/omissões administrativas e, também, com o objetivo de verificar as ações do referido órgão de controle e fiscalizador sobre possíveis denúncias de interesses diversos do interesse público.

    Aprovada

    • Autor: Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 1

  • PFC 45/2021 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre os recursos federais repassados pelo Ministério da Saúde ao Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro, para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (covid-19).

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de ofício.