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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 19/10/2021 - Discussão e votação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sargento Fahur por Participante Emanuel Pinheiro Neto

Troca da mesa Presidente Emanuel Pinheiro Neto por Participante Sargento Fahur

Tema: Discussão e votação de proposições
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 19/10/2021 às 13:17
Término: 19/10/2021 às 14:51
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 12

PL 1241/2021 - Autoriza o Poder Executivo Federal criar o programa de apoio de benefícios aos Profissionais de Segurança Pública da ativa que atuam no combate à COVID (PAPSP-COVID), destinado aos profissionais de Segurança Pública que estejam trabalhando nas atividades diretamente ligadas ao enfrentamento da pandemia Covid-19.
- Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
- Relator: Fábio Henrique (PDT-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
PL 138/2019 - Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e dá outras providências, para dispor sobre a participação de representantes da sociedade nos conselhos de segurança pública.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Marcelo Freixo
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  24/05/2022
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Major Fabiana.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1072/2019 - Dispõe sobre a profissão de vigia autônomo.
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relatora: Magda Mofatto (PRD-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  07/11/2023
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 15 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 28 votos, apresentou voto em separado o Deputado Subtenente Gonzaga.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  27/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, do PL 1264/2022, e do PL 2148/2022, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Paulo Ganime, Luis Miranda, Subtentente Gonzaga e Magda Mofatto.
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem, subscrito pelo Deputado Paulo Ganime e Subtenente Gonzaga.
PL 2163/2019 - Altera as Leis 8.906, de 4 de julho de 1994, (Estatuto da Advocacia), e Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para assegurar ao advogados o acesso aos sistemas informatizados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e Cadastro Nacional de Presos do Conselho Nacional de Justiça.
- Autor: Daniel Silveira (PSL-RJ)
- Relator: Subtenente Gonzaga
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/11/2021
  
  Parecer Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela rejeição.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/11/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Paulo Ramos.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista conjunta aos Deputados Marcelo Freixo e Subtenente Gonzaga.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Junio Amaral (PSL-MG), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Jones Moura (PSD-RJ) e Dep. Marcelo Freixo (PSB-RJ).
- 1
  
  O Parecer foi lido pelo Relator.
PL 2528/2019 - Dispõe sobre a proibição de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias.
- Autor: Gutemberg Reis (MDB-RJ)
- Relator: Otoni de Paula (PSC-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5708/2019 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro.
- Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
- Relator: Luis Miranda
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/05/2023
  
  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.708, de 2019, principal, do Projeto de Lei nº 1.569, de 2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  24/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  20/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 1569/2021, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 6446/2019 - Dispõe sobre a oferta, por fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) e outros sistemas similares de navegação global por satélite, de recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de ocorrência de crimes.
- Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
- Relator: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  03/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.
PL 17/2020 - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobrea a aquisição de armamento para atender aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social de que trata a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018.
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relatora: Policial Katia Sastre
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  26/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  25/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 154/2020 - Dispõe sobre a expropriação de imóveis onde houver milícias armadas e dá outras providências.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), André Ferreira (PSC-PE), André Figueiredo (PDT-CE), André Janones (AVANTE-MG), Bacelar (PODE-BA), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Célio Silveira (PSDB-GO), Damião Feliciano (PDT-PB), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Erika Kokay (PT-DF), Expedito Netto (PSD-RO), Fábio Henrique (PDT-SE), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Jorge Solla (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Nelto (PODE-GO), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), João Roma (REPUBLIC-BA), Marcelo Nilo (PSB-BA), Marcon (PT-RS), Marlon Santos (PDT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Mauro Lopes (MDB-MG), Miguel Haddad (PSDB-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Mário Negromonte Jr. (PP-BA), Natália Bonavides (PT-RN), NEWTON CARDOSO (PMDB-MG), Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Ramos (PDT-RJ), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Rogério Correia (PT-MG), Roman (PSD-PR), Rubens Otoni (PT-GO), Sergio Vidigal (PDT-ES), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Uldurico Junior (PROS-BA), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Wladimir Garotinho (PSD-RJ), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Silva (SOLIDARI-MG), Átila Lira (PP-PI)
- Relator: Marcelo Freixo (PSB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Miguel Ângelo (PT-MG), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  26/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  28/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Marcel van Hattem e Marcelo Freixo.
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem.
PL 4288/2020 - Acrescenta o art. 37-A à Lei n. 13.675, de 11 junho de 2018, para vedar a possibilidade de imposição de sigilo aos procedimentos operacionais padrão e aos protocolos de investigação e perícia elaborados pelos integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
- Autora: Margarete Coelho (PP-PI)
- Relator: Marcelo Freixo (PSB-RJ)
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
- 1
  
  O Parecer foi lido pelo Relator.
PL 118/2021 - Dispõe sobre a permissão do rastreamento do aparelho celular através do IMEI e modelo do aparelho quando houver furto ou roubo.
- Autor: Boca Aberta (PROS-PR)
- Relator: General Peternelli (PSL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  18/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  26/10/2021
  
  Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP).
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  26/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido do Relator.
PL 513/2021 - Cria linha de crédito de empréstimo e financiamento habitacional aos servidores públicos da força de segurança nacional, agentes da segurança pública e guarda civil.
- Autor: Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ)
- Relator: Capitão Wagner
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 513/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 513/2021, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSPCCO.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  10/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido do Relator.

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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 19/10/2021 - Discussão e votação de proposições

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Emanuel Pinheiro Neto

Sargento Fahur

Emanuel Pinheiro Neto

Delegado Antônio Furtado

Emanuel Pinheiro Neto

Junio Amaral

Emanuel Pinheiro Neto

Junio Amaral

Emanuel Pinheiro Neto

Paulo Ganime

Delegado Antônio Furtado

Paulo Ganime

Emanuel Pinheiro Neto

Delegado Antônio Furtado

Emanuel Pinheiro Neto

Subtenente Gonzaga

Emanuel Pinheiro Neto

Subtenente Gonzaga

Emanuel Pinheiro Neto

Troca da mesa Presidente Sargento Fahur por Participante Emanuel Pinheiro Neto

Delegado Antônio Furtado

Sargento Fahur

Subtenente Gonzaga

Sargento Fahur

Marcelo Freixo

Sargento Fahur

Jones Moura

Sargento Fahur

Paulo Ganime

Sargento Fahur

Junio Amaral

Sargento Fahur

Marcelo Freixo

Troca da mesa Presidente Emanuel Pinheiro Neto por Participante Sargento Fahur

Emanuel Pinheiro Neto

Subtenente Gonzaga

Emanuel Pinheiro Neto

Paulo Ramos

Emanuel Pinheiro Neto

Paulo Ramos

Emanuel Pinheiro Neto

Marcelo Freixo

Emanuel Pinheiro Neto

Subtenente Gonzaga

Emanuel Pinheiro Neto

Paulo Ganime

Emanuel Pinheiro Neto

Marcelo Freixo

Paulo Ganime

Marcelo Freixo

Emanuel Pinheiro Neto

Marcelo Freixo

Marcel van Hattem

Emanuel Pinheiro Neto

Marcelo Freixo

Emanuel Pinheiro Neto

Marcel van Hattem

Emanuel Pinheiro Neto

Subtenente Gonzaga

Emanuel Pinheiro Neto

Magda Mofatto

Emanuel Pinheiro Neto

Subtenente Gonzaga

Emanuel Pinheiro Neto

Subtenente Gonzaga

Emanuel Pinheiro Neto

Luis Miranda

Emanuel Pinheiro Neto

Paulo Ganime

Emanuel Pinheiro Neto

Luis Miranda

Emanuel Pinheiro Neto

Luis Miranda

Emanuel Pinheiro Neto