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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 19/10/2021 - Discussão e votação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sargento Fahur por Participante Emanuel Pinheiro Neto

Troca da mesa Presidente Emanuel Pinheiro Neto por Participante Sargento Fahur

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
19/10/2021 às 13:17
Término
19/10/2021 às 14:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

Propostas não analisadas 12

  • PL 1241/2021 - Autoriza o Poder Executivo Federal criar o programa de apoio de benefícios aos Profissionais de Segurança Pública da ativa que atuam no combate à COVID (PAPSP-COVID), destinado aos profissionais de Segurança Pública que estejam trabalhando nas atividades diretamente ligadas ao enfrentamento da pandemia Covid-19.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

  • PL 138/2019 - Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e dá outras providências, para dispor sobre a participação de representantes da sociedade nos conselhos de segurança pública.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1072/2019 - Dispõe sobre a profissão de vigia autônomo.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Paulo Ganime, Luis Miranda, Subtentente Gonzaga e Magda Mofatto.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem, subscrito pelo Deputado Paulo Ganime e Subtenente Gonzaga.

  • PL 2163/2019 - Altera as Leis 8.906, de 4 de julho de 1994, (Estatuto da Advocacia), e Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para assegurar ao advogados o acesso aos sistemas informatizados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e Cadastro Nacional de Presos do Conselho Nacional de Justiça.

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados Marcelo Freixo e Subtenente Gonzaga.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Junio Amaral (PSL-MG), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Jones Moura (PSD-RJ) e Dep. Marcelo Freixo (PSB-RJ).
    • 1
      O Parecer foi lido pelo Relator.

  • PL 2528/2019 - Dispõe sobre a proibição de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias.

    • Autor: Gutemberg Reis (MDB-RJ)
    • Relator: Otoni de Paula (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5708/2019 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 6446/2019 - Dispõe sobre a oferta, por fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) e outros sistemas similares de navegação global por satélite, de recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de ocorrência de crimes.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.

  • PL 17/2020 - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobrea a aquisição de armamento para atender aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social de que trata a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 154/2020 - Dispõe sobre a expropriação de imóveis onde houver milícias armadas e dá outras providências.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), André Ferreira (PSC-PE), André Figueiredo (PDT-CE), André Janones (AVANTE-MG), Bacelar (PODE-BA), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Célio Silveira (PSDB-GO), Damião Feliciano (PDT-PB), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Erika Kokay (PT-DF), Expedito Netto (PSD-RO), Fábio Henrique (PDT-SE), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Jorge Solla (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Nelto (PODE-GO), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), João Roma (REPUBLIC-BA), Marcelo Nilo (PSB-BA), Marcon (PT-RS), Marlon Santos (PDT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Mauro Lopes (MDB-MG), Miguel Haddad (PSDB-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Mário Negromonte Jr. (PP-BA), Natália Bonavides (PT-RN), NEWTON CARDOSO (PMDB-MG), Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Ramos (PDT-RJ), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Rogério Correia (PT-MG), Roman (PSD-PR), Rubens Otoni (PT-GO), Sergio Vidigal (PDT-ES), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Uldurico Junior (PROS-BA), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Wladimir Garotinho (PSD-RJ), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Silva (SOLIDARI-MG), Átila Lira (PP-PI)
    • Relator: Marcelo Freixo (PSB-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Marcel van Hattem e Marcelo Freixo.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem.

  • PL 4288/2020 - Acrescenta o art. 37-A à Lei n. 13.675, de 11 junho de 2018, para vedar a possibilidade de imposição de sigilo aos procedimentos operacionais padrão e aos protocolos de investigação e perícia elaborados pelos integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

    • Autora: Margarete Coelho (PP-PI)
    • Relator: Marcelo Freixo (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
    • 1
      O Parecer foi lido pelo Relator.

  • PL 118/2021 - Dispõe sobre a permissão do rastreamento do aparelho celular através do IMEI e modelo do aparelho quando houver furto ou roubo.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 513/2021 - Cria linha de crédito de empréstimo e financiamento habitacional aos servidores públicos da força de segurança nacional, agentes da segurança pública e guarda civil.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.