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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PEC 383/17) 21/10/2021 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Participante Zé Augusto Nalin

Informações

Tema
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
21/10/2021 às 09:00
Término
21/10/2021 às 09:53
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 2

  • REQ 21/2021 PEC38317 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial da PEC 383/2017, para discutir os desafios da assistência social em áreas com altos índices de violência, com os seguintes convidados: Elaine Medeiros Fonseca da Silva – Secretária de Assistência Social de Nova Iguaçu; Vandrea dos Santos Steffan - Secretária de Assistência Social de Seropédica; Cristiane Lamarão - Secretária de Assistência Social de Queimados; Érika Rangel de Sousa Santos - Secretária de Assistência Social de Mesquita; Flávia Gomes da Silva Carneiro – Secretária de Assistência Social de Magé.

    • Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 22/2021 PEC38317 - Solicita que seja convidado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim debater a PEC 383-A, de 2017, que “Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, em audiência pública.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.