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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PEC 383/17) 19/10/2021 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante André Figueiredo

Informações

Tema
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
19/10/2021 às 09:39
Término
19/10/2021 às 11:27
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 5

  • REQ 16/2021 PEC38317 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Portaria Nº 2.362, de 20 de Dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania, que Estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, com os seguintes convidados: Dr. Miguel Ângelo Gomes Oliveira - Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, Representante do CNM - Confederação Nacional de Municípios; Representante da Federação Catarinense de Municípios; Representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) e Representante do Ministério da Cidadania.

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2021 PEC38317 - Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 383-A, de 2017, que “Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, com os seguintes convidados: Felipe Scudeler Salto - Diretor-Executivo do Instituto Fiscal Independente – IFI e Geraldo Biasoto- Professor do Instituto de Economia da Unicamp.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2021 PEC38317 - Requer a realização de Seminário no Estado de Minas Gerais para debater a PEC 383-A, de 2017, que “Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2021 PEC38317 - Requer a realização de Seminário em Salvador (BA) para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 383-A, de 2017.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2021 PEC38317 - Requer o aditamento ao requerimento nº 16/2021 - PEC 383/17, para inclusão de convidados na realização de audiência pública sobre a Portaria Nº 2.362, de 20 de Dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania, que Estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.