Acompanhe

PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual) - 19/10/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual) - 19/10/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante André Figueiredo

Detalhes

Tema:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
19/10/2021 às 09h39
Término:
19/10/2021 às 11h27
Situação:
Encerrada
Informações:


A - Audiência Pública:


Tema: "PEC 383/17 - Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)".


Representante do Ministério da Economia (a confirmar) - Req 1/2021;

MARCELO NERI - Ex-presidente do IPEA e Diretor da FGV Social na Fundação Getúlio Vargas (confirmado) - Req 1/2021;

JÚLIA ALVES MARINHO RODRIGUES - Consultora de Orçamentos da Câmara dos Deputados (confirmada) - Req 1/2021;

JUCIMERI ISOLDA SILVEIRA - Doutora em Serviço Social,Professora da PUCPR; consultora e pesquisadora na política de Assistência Social (confirmada) - Req 14/2021;


(Requerimentos nº 1/2021 e nº 14/2021 do Dep. Eduardo Barbosa)


B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da Reunião).

Propostas não analisadas 5

  • REQ 16/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Portaria Nº 2.362, de 20 de Dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania, que Estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, com os seguintes convidados: Dr. Miguel Ângelo Gomes Oliveira - Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, Representante do CNM - Confederação Nacional de Municípios; Representante da Federação Catarinense de Municípios; Representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) e Representante do Ministério da Cidadania.

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
  • REQ 17/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 383-A, de 2017, que “Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, com os seguintes convidados: Felipe Scudeler Salto - Diretor-Executivo do Instituto Fiscal Independente – IFI e Geraldo Biasoto- Professor do Instituto de Economia da Unicamp.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • REQ 18/2021 - Requer a realização de Seminário no Estado de Minas Gerais para debater a PEC 383-A, de 2017, que “Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • REQ 19/2021 - Requer a realização de Seminário em Salvador (BA) para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 383-A, de 2017.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)
  • REQ 20/2021 - Requer o aditamento ao requerimento nº 16/2021 - PEC 383/17, para inclusão de convidados na realização de audiência pública sobre a Portaria Nº 2.362, de 20 de Dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania, que Estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)