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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 07/10/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Izalci Lucas por Participante Rose de Freitas

Troca da mesa Presidente Rose de Freitas por Participante Izalci Lucas

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
07/10/2021 às 12:27
Término
07/10/2021 às 14:10
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • PLN 16/2021 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$ 690.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Eduardo Gomes

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado, ressalvados os Destaques.

      Foram apresentados dois destaques pelo Deputado Arnaldo Jardim

      Em virtude da ausência do autor, os destaques foram prejudicados conforme o parágrafo primeiro do Art. 138 da Resolução nº 01/2006-CN.

    • 4

      Encerrada a Discussão

    • 3

      O Relator, Senador Eduardo Gomes, leu o novo Relatório e Adendo

      VOTO: aprovação do PLN 16/2021 na forma da proposta modificada pelo Poder Executivo, pela inadmissão das emendas 001 e 002 e pela rejeição das emendas 003 e 004.

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Discutiram a matéria os Deputados José Guimarães, Hildo Rocha, Coronel Tadeu, Bosco Costa, Angela Amin, Carmen Zanotto, Dra. Soraya Manato (remotamente) e os Senadores Izalci Lucas e Wellington Fagundes

    • 1

      Relatório e Adendo lidos pelo Relator, Senador Eduardo Gomes

      VOTO do PLN alterado: pela aprovação do PLN 16/2021 na forma da proposta modificada do Poder Executivo, pela inadmissão das emendas 1 e 2 e pela rejeição das emendas 3 e 4.

      Em conformidade com o disposto no § 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, a Presidente declarou inadmitidas as emendas de nºs 1 e 2, indicadas pelo Relator no seu voto.

  • PLN 20/2021 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar, no valor de R$ 2.084.708.300,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Eduardo Gomes

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Relatório e a Complementação de Voto.

    • 6

      Encerrada a Discussão

    • 5

      O Relator, Senador Eduardo Gomes leu a Complementação de Voto

      1. ALTERE-SE O PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 7, PARA APROVADA NO MÉRITO;

      2. VOTO DO RELATOR:

      VOTO NO SENTIDO DE QUE O PLN 20/2021-CN ATENDE AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E DE JURIDICIDADE.

      QUANTO ÀS EMENDAS, ENTENDEMOS QUE DEVEM SER DECLARADAS INADMITIDAS, CONFORME O INCISO XI DO ART. 15, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 109 E ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 01/2006-CN, AS EMENDAS DE NºS 1, 4, 9, 18, 21, 22, 33, 34 E 39.

      POR FIM, VOTAMOS PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE NºS 2, 3, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 23 ,25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42 E 43; E PELA APROVAÇÃO DO PLN 20/2021-CN, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO, EM DECORRÊNCIA DO ACOLHIMENTO DAS EMENDAS DE NºS 7, 8 E 26

      A Deputada Caroline de Toni solicitou a retirada dos dois Destaques que havia apresentado ao Relatório

    • 4

      Lido o Relatório pelo Relator, Senador Eduardo Gomes

    • 3

      A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

      Discutiram a matéria os Deputados José Guimarães, Hildo Rocha e Bosco Costa e o Senador Wellington Fagundes.

    • 2

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Hugo Leal (remotamente).

    • 1

      Apreciação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Hugo Leal

      O Deputado Hugo Leal (remotamente) fez a defesa do seu requerimento

      Discutiram o requerimento os Senadores Esperidião Amin e Eduardo Gomes e o Deputado Hildo Rocha

  • CVO 1 CMO => PLN 20/2021 CN - Parecer com Complementação de Voto, Sen. Eduardo Gomes (MDB-TO), pela aprovação.

    Aprovada

    • Autor: do Sr. Eduardo Gomes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.