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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 07/10/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 07/10/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Izalci Lucas por Participante Rose de Freitas

Troca da mesa Presidente Rose de Freitas por Participante Izalci Lucas

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

PAUSA

Reunião Suspensa

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
07/10/2021 às 12h27
Término:
07/10/2021 às 14h10
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • PLN 16/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$ 690.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Presidência da República

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado, ressalvados os Destaques. Foram apresentados dois destaques pelo Deputado Arnaldo Jardim Em virtude da ausência do autor, os destaques foram prejudicados conforme o parágrafo primeiro do Art. 138 da Resolução nº 01/2006-CN.
    • 4
      Encerrada a Discussão
    • 3
      O Relator, Senador Eduardo Gomes, leu o novo Relatório e Adendo VOTO: aprovação do PLN 16/2021 na forma da proposta modificada pelo Poder Executivo, pela inadmissão das emendas 001 e 002 e pela rejeição das emendas 003 e 004.
    • 2
      Iniciada a Discussão Discutiram a matéria os Deputados José Guimarães, Hildo Rocha, Coronel Tadeu, Bosco Costa, Angela Amin, Carmen Zanotto, Dra. Soraya Manato (remotamente) e os Senadores Izalci Lucas e Wellington Fagundes
    • 1
      Relatório e Adendo lidos pelo Relator, Senador Eduardo Gomes VOTO do PLN alterado: pela aprovação do PLN 16/2021 na forma da proposta modificada do Poder Executivo, pela inadmissão das emendas 1 e 2 e pela rejeição das emendas 3 e 4. Em conformidade com o disposto no § 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, a Presidente declarou inadmitidas as emendas de nºs 1 e 2, indicadas pelo Relator no seu voto.
  • PLN 20/2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar, no valor de R$ 2.084.708.300,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Presidência da República

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado o Relatório e a Complementação de Voto.
    • 6
      Encerrada a Discussão
    • 5
      O Relator, Senador Eduardo Gomes leu a Complementação de Voto 1. ALTERE-SE O PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 7, PARA APROVADA NO MÉRITO; 2. VOTO DO RELATOR: VOTO NO SENTIDO DE QUE O PLN 20/2021-CN ATENDE AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E DE JURIDICIDADE. QUANTO ÀS EMENDAS, ENTENDEMOS QUE DEVEM SER DECLARADAS INADMITIDAS, CONFORME O INCISO XI DO ART. 15, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 109 E ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 01/2006-CN, AS EMENDAS DE NºS 1, 4, 9, 18, 21, 22, 33, 34 E 39. POR FIM, VOTAMOS PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE NºS 2, 3, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 23 ,25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42 E 43; E PELA APROVAÇÃO DO PLN 20/2021-CN, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO, EM DECORRÊNCIA DO ACOLHIMENTO DAS EMENDAS DE NºS 7, 8 E 26 A Deputada Caroline de Toni solicitou a retirada dos dois Destaques que havia apresentado ao Relatório
    • 4
      A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Discutiram a matéria os Deputados José Guimarães, Hildo Rocha e Bosco Costa e o Senador Wellington Fagundes.
    • 3
      Lido o Relatório pelo Relator, Senador Eduardo Gomes
    • 2
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Hugo Leal (remotamente).
    • 1
      Apreciação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Hugo Leal O Deputado Hugo Leal (remotamente) fez a defesa do seu requerimento Discutiram o requerimento os Senadores Esperidião Amin e Eduardo Gomes e o Deputado Hildo Rocha
  • CVO 1/0 - Parecer com Complementação de Voto, Sen. Eduardo Gomes (MDB-TO), pela aprovação.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Gomes (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.