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COMISSÃO DE TRABALHO 19/10/2021 - Discussão e votação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Relator Afonso Motta

Troca da mesa Presidente Afonso Motta por Relator Kim Kataguiri

Troca da mesa Presidente Luiz Carlos Motta por Relator Afonso Motta

Troca da mesa Presidente Afonso Motta por Relator Luiz Carlos Motta

Troca da mesa Presidente Luiz Carlos Motta por Relator Afonso Motta

Troca da mesa Presidente Afonso Motta por Relator Luiz Carlos Motta

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
19/10/2021 às 09:22
Término
19/10/2021 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 113/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública para discutir o papel do BNDES, autor do projeto de privatização da CEDAE-RJ.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 114/2021 CTASP - Requer seja realizada Audiência Pública sobre o PL 2421/2021 que dispõe sobre a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos celebrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 118/2021 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição de uma data para celebrar o Dia Nacional de Valorização do Profissional da Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 121/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública discutir os investimentos milionários feitos em paraísos fiscais por servidores públicos de alto escalão.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Rogério Correia subscreveu o Requerimento.

  • REQ 122/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública destinada a debater a política estatal de combate ao trabalho análogo a escravo no Brasil, e a prática de tal crime no território nacional, com olhar especial para o caso das lavouras de café em Minas Gerais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Túlio Gadelha subscreveu o Requerimento.

  • REQ 123/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública para debater a regularização profissional dos trabalhadores que exercem atividades de transporte de passageiros e entrega de mercadorias, com uso das plataformas digitais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Os Deputados Hélio Costa, Rogério Correia, Daniel Almeida e Heitor Schuch subscreveram o Requerimento.

  • PL 6047/2016 - Acrescenta inciso VIII ao art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para incluir, no plano de trabalho proposto por organização interessada em celebrar convênio, acordo ou ajuste com órgão ou entidade da Administração Pública, plano de gestão de recursos humanos, que, no caso de entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, poderá prever a contratação de pessoal por tempo determinado.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC) e Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).

  • PLP 547/2018 - Altera a Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer a obediência ao fluxo orçamentário-financeiro na execução de obras e serviços de engenharia (Fluxo Orçamentário-Financeiro das Obras).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer. Com os votos contra dos Deputados Alexis Fonteyne e Tiago Mitraud.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).

  • PL 3065/2019 - Isenta as entidades beneficentes de assistência social que especifica dos custos de publicações nos órgãos federais de imprensa oficial.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC) e Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE).

  • PL 2570/2020 - Altera a redação da Lei nº. 12.846, de 01 de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, com o fim de ampliar punições a empresas envolvidas em desvios de recursos destinados ao enfrentamento da epidemia de COVID-19.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Miguel Lombardi (PL-SP)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).

  • PL 626/2021 - Altera-se Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contratação de pessoas com deficiência.

    Aprovada

    • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 31