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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 06/10/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
06/10/2021 às 09:19
Término
06/10/2021 às 10:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 242/2021 CFFC - Requer a convocação do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, a fim de esclarecer suas movimentações financeiras no exterior através de offshore em paraíso fiscal.

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Os Deputados Hildo Rocha e Jorge Solla subscreveram.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Elias Vaz, Sanderson, Marcel van Hattem, Hildo Rocha e Jorge Solla.

  • REQ 243/2021 CFFC - Solicito sejam convocados do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, a fim de prestar esclarecimentos sobre a manutenção de empresas offshores citadas no escândalo dos Pandora Papers.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Os Deputados Hildo Rocha e Jorge Solla subscreveram.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Elias Vaz, Sanderson, Marcel van Hattem, Hildo Rocha e Jorge Solla.

  • REQ 245/2021 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre uma offshore milionária mantida por ele em paraíso fiscal.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Os Deputados Hildo Rocha e Jorge Solla subscreveram.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Elias Vaz, Sanderson, Marcel van Hattem, Hildo Rocha e Jorge Solla.

  • REQ 244/2021 CFFC - Solicito seja enviado convite ao presidente do Banco Central, Sr. Roberto Campos Neto, a fim de prestar esclarecimentos sobre a manutenção de empresas offshores citadas no escândalo dos Pandora Papers.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. O Deputado Jorge Solla e Elias Vaz subscreveram.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Jorge Solla.

  • REQ 236/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministério da Economia e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social a respeito da tentativa de financiamento por grupo, liderado pelo empresário Otávio Fakhoury, de empresas de comunicação para divulgação em massa de informações bolsonaristas.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. O Deputado Jorge Solla subscreveu.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Jorge Solla.

  • REQ 237/2021 CFFC - Solicita informações ao presidente da Caixa Econômica a respeito das declarações dadas por ele de que o banco teve prejuízo de R$ 46 bilhões de reais nos governos petistas.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. O Deputado Jorge Solla subscreveu.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Jorge Solla.

  • REQ 238/2021 CFFC - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que seja aberto ao público debate sobre as consequências da Pandemia da Covid para o desenvolvimento social no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Os Deputados Jorge Solla e Hildo Rocha subscreveram.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Jorge Solla.

  • REQ 239/2021 CFFC - Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, nos termos do PAFC 2021, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos contratos de prestação de serviços firmados pelo Hospital Federal de Bonsucesso (UASG 250042) por meio de dispensa de licitação nos anos de 2019, 2020 e 2021.

    Aprovada

    • Autores: Elias Vaz (PSB-GO), Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Elias Vaz.

  • REQ 240/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater a falta de medicamentos e a incorporação de produtos para atendimento às pessoas com Diabetes Mellitus, e a nacionalização de insulinas.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Os Deputados Hildo Rocha, Jorge Solla e Elias Vaz subscreveram.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Aureo Ribeiro, Hildo Rocha, Jorge Solla, Elias Vaz.

  • REQ 241/2021 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir o contrato de operacionalização pelo Instituto Nordeste Cidadania dos programas de microcréditos do Banco do Nordeste.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Hildo Rocha.

  • REQ 246/2021 CFFC - Solicito seja enviado convite ao Sr. Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na concessão de empréstimo junto à Caixa Econômica a partir de influência primeira-dama, senhora Michelle Bolsonaro.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Os Deputados Aureo Ribeiro e Hildo Rocha subscreveram.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • REQ 247/2021 CFFC - Solicito realização de audiência pública para debater os entraves na relicitação do aeroporto de Viracopos, com as participações do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do Secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, do Diretor-Presidente da Anac, Juliano Alcântara Noman, e do presidente-executivo dos Aeroportos Brasil Viracopos S.A., Gustavo Müssnich.

    Aprovada

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Vanderlei Macris.

Propostas não analisadas 2

  • PFC 11/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle no Convênio de Delegação nº. 16/2000 - Estado do Maranhão.

    • Autor: Edilázio Júnior (PSD-MA)
    • Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da audiêcia pública.

  • PFC 149/2017 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), procedimento fiscalizatório no processo licitatório, realizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), para a contratação de prestação de serviços de auditoria de eleição, que resultou na escolha da empresa que realizou o processo eleitoral nos Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN´S).

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da audiêcia pública.